Foto: Felipe Migliani

Universidade Gama Filho: a queda de um império e seus efeitos colaterais

A falência da (UGF) mudou todo o cenário de Piedade. Antes, o bairro era movimentado e hoje está deserto. Muitas lojas fecharam as portas, pessoas ficaram desempregadas, a violência cresceu, o campus virou um grande foco de dengue etc. O bairro amarga o colapso da Gama Filho.

A  Gama Filho foi uma instituição de ensino superior privada, sediada na zona norte do Rio de Janeiro. A organização já foi considerada uma das mais importantes instituições de ensino superior do Brasil. Com aproximadamente 15 mil alunos de graduação e pós-graduação. A universidade administrada pelo Grupo Galileo, que também administrava a UniverCidade, foi descredenciada pelo Ministério da Educação (MEC) no ano de 2014. Deixou cerca de 13.000 alunos distribuídos nas instituições de ensino privado do Estado do Rio como  Veiga de Almeida (UVA), Celso Lisboa, Unicarioca, Estácio de Sá dentre outras.

O descredenciamento e a falência foram o desfecho de uma série de problemas administrativos e financeiros envolvendo as duas instituições de ensino superior que se arrastou desde o final de 2012, quando a Galileo assumiu o controle da Gama Filho e da UniverCidade, mesmo sabendo da crise financeira. Cerca de 600 funcionários ainda não receberem as suas indenizações. Hoje, as dívidas chegam a R$ 1,5 bilhões. O campus pode ser desapropriado, se tornando uma universidade pública. Ao decorrer da reportagem, vamos mostrar os desdobramentos e os efeitos colaterais da falência do império Gama Filho.

O processo de descredenciamento do MEC

SMXLNo fim de 2012, o MEC instaurou um processo de supervisão na Gama Filho e na UniverCidade, motivado por denúncias de irregularidades, deficiência acadêmica e problemas financeiros. No início de 2013, a crise se agravou, com a deflagração de greve de professores, funcionários e estudantes por falta de pagamento de salários nas duas instituições. Diante desse cenário, o MEC criou, em abril de 2013, uma comissão de acompanhamento para avaliar a situação, além de outra formada por professores, funcionários, estudantes, pais e sindicatos, entre outros, para identificar soluções e articular acordos.

Ao longo de 2013, segundo nota divulgada pelo MEC, foram alternados na Gama Filho e na UniverCidade períodos de normalidade acadêmica e resolução de problemas apontados pelo ministério – incluindo o pagamento de professores – com períodos de agravamento da crise, com ocupação de alunos na reitoria, suspensão do fornecimento de água e luz, e ausência de serviços de segurança e limpeza, o que impedia o funcionamento das instituições. No dia 2 de agosto de 2013, o MEC suspendeu o vestibular das duas universidades, impedindo o ingresso de novos alunos.

SMXLNo dia 8 de outubro de 2013, o grupo Galileo assinou um Termo de Saneamento de Deficiências (TSD) com o MEC, no qual se comprometia a realizar um conjunto de ações de curto, médio e longos prazos. O ministério, então, revogou a suspensão do vestibular, no dia 10 de outubro. Ao longo de outubro e novembro, foram feitas visitas para acompanhar se o termo estava sendo cumprido. Segundo o MEC, o grupo Galileo não cumpriu as premissas firmadas no contrato, “especialmente na operação de captação de recursos que viabilizaria os aportes essenciais para a consecução das demais ações saneadoras, indicando a reinstalação da crise”.

No dia 12 de dezembro de 2013, diante do descumprimento do que foi acertado, o MEC suspendeu novamente o vestibular da Gama Filho e da UniverCidade. Os processos regulatórios das duas instituições e novos contratos para financiamento estudantil (Fies) e bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni) também foram cancelados. Além disso, houve restrição das instituições à participação no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Com a abertura do processo administrativo, as duas universidades tiveram um prazo de 15 dias para apresentação de defesa e de 30 dias para recorrerem das medidas cautelares impostas. As instituições se manifestaram no dia 3 de janeiro de 2014, e a proposta foi analisada pelo MEC. O Ministério optou pelo descredenciamento delas, com “o objetivo de preservar o interesse dos estudantes e da sociedade por uma educação superior de qualidade”.

TJ-RJ decreta falência 

SMXLEm maio desse ano, o juiz Fernando Cesar Ferreira Viana, titular da 7ª Vara Empresarial do Rio, decidiu não aceitar o pedido de recuperação judicial feito pelo grupo. O magistrado decretou a falência do grupo. “Não bastasse a comprovada falta de atividade empresarial e consequente rentabilidade, se mostra evidente ainda a inexistência de patrimônio – próprio da devedora – capaz de gerar capital que possa fazer frente ao vultoso passivo constituído”, disse o juiz.

XLMSO advogado Manoel Messias Peixinho, afirmou que eles não vão recorrer da decisão da Justiça. Segundo ele, o Grupo Galileo entende que se houver recurso o processo vai demorar ainda mais e haverá prejuízo maior para os cerca de 600 trabalhadores, entre professores e funcionários. “Nós vamos acelerar o processo de liquidação para que possam receber o mais rápido possível”, disse o representante do grupo.

Na sentença, o juiz destacou ainda que a própria Galileo reconheceu não possuir a estrutura necessária para garantir as condições financeiras capazes de aprovar o plano de recuperação judicial, em razão das ações judiciais sobre a propriedade dos bens imóveis da UniverCidade e da Universidade Gama Filho, que seriam utilizados como garantia para pagamento dos credores. “É do conhecimento comum que a devedora e as sociedades que foram por elas administradas travam severas batalhas judiciais. A principal disputa decai justamente sobre a propriedade dos bens imóveis, uma vez que a devedora considera que estes lhes foram igualmente transferidos, conjuntamente com administração e gerenciamento da Gama Filho e da Univercidade”, comentou o magistrado.

Foto: Felipe Migliani

O drama dos estudantes e funcionários

Os estudantes encontraram muitas dificuldades no processo de transferência e obtenção do diploma.  Eram 8,9 mil na Gama Filho e 3,1 mil na UniverCidade. Dos 10.915 alunos aptos a participar do processo de transferência assistida, 9.795 conseguiram. Cerca de 600 funcionários ainda não receberam as suas indenizações. A nossa equipe entrou em contato com 8 pessoas que trabalharam na instituição por mais de 20 anos e que não receberam suas indenizações, mas até o fechamento da matéria não obteve respostas de nenhuma delas.

“Foi uma das piores épocas da minha vida. Tive muita dificuldade no processo de transferência. Acabei me transferindo para a Veiga de Almeida e tive que estudar três períodos a mais! Tive muitos momentos bons na Gama Filho. Eu lamento muito por tudo isso ter acontecido”, disse Rafael Santos, ex-aluno de engenharia da UGF.

As piscinas do campus deixam os moradores em alerta

​​SMLNão estamos no verão, mas as chuvas e o calor intenso já acendem o alerta para a prevenção de dengue, zika e chikungunya. O acúmulo de água, aonde o Aedes aegypti se reproduz, e a alta temperatura, que acelera a evolução do mosquito, fazem com que a eclosão de ovos se multiplique mesmo na atual estação, a primavera. A ocorrência de casos também reforça a necessidade de combater o principal vetor das três doenças. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SMS), foram registradas 78.868 suspeitas de dengue de 1º de janeiro a 11 de outubro deste ano, com 13 mortes em todo o estado.

Na capital, foram 24.960 casos, 10 mil a mais que no mesmo período de 2015 (um aumento de quase 60%). Neste mesmo intervalo de tempo, a zika provocou a morte de três pessoas e foi suspeita em 65.393 pessoas. Já a chikungunya vitimou quatro e foi suspeita em 14.601. As piscinas da Universidade Gama Filho preocupação antiga dos moradores. O campus da universidade está desativado há quase três anos.

SMLNilson, um dois oito seguranças da Gama Filho, confirmou que a SMS vai ao local quinzenalmente. Ele também confirmou que a piscina está recebendo o tratamento adequado. A nossa equipe tentou visitar as piscinas da faculdade, mas foi impedida de entrar por razões institucionais.

SMXLO taxista Roni, ex-aluno e morador do local, disse nas redondezas da faculdade tem muito mosquito. Outros moradores também se queixaram dos mosquitos e disseram que as piscinas da Gama Filho os deixam em alerta. A nossa equipe sentiu muitas picadas de mosquitos quando foi para as redondezas do campus para fazer a matéria.

Segundo a SMS, não há focos de dengue nas piscinas. A pasta faz o combate quinzenal de proliferação de mosquitos. Peixes barrigudinhos, que se alimentam das larvas do Aedes, são usados como controle biológico. O período de calor já aumentou a luta contra o Aedes e que a ação é permanente, com ações de rotina o ano inteiro, mas não divulgou o número de agentes destacados no combate.

A violência cresce no bairro

Um antigo morador do bairro que não quis se identificar, disse a filha foi assaltada durante o dia em frente de casa. Os comerciantes locais relataram que os assaltos na região são constantes. Muitas lojas fecharam por estarem sendo assaltadas mensalmente.

Segundo o ISP (Instituo de Segurança Pública), houve crescimento de 61% no número de roubos a estabelecimentos comerciais da região no comparativo entre janeiro e julho de 2013, quando a faculdade estava aberta. Também aumentaram os assaltos a pedestres (34%) e roubos de celulares (30%). Mesmo sem o alto fluxo de carros dos tempos da Gama Filho – cuja ausência motivou o fim de quase todos os estacionamentos da região – os assaltos a veículos aumentaram 12%.

Piedade é um bairro fantasma

SMXLDesde quando a Gama Filho fechou as portas de vez, no início de 2014, o bairro vive às moscas. O comércio teve queda de até 90% no faturamento. De 15 bares e restaurantes que funcionavam no entorno da faculdade, apenas três continuam abertos.

“Trabalhei por mais de 10 anos em um bar de Piedade. O estabelecimento ficava perto da Gama Filho e sempre estava cheio. Nessa época, o bar funcionava com mais de cinco funcionários. Depois da falência, o bar ficou as moscas. O patrão começou a demitir, pois não tinha mais condições de ter muitos funcionários. O bar era assaltado constantemente. Ás vezes eu passo por aqui e tenho a impressão de estar em outro bairro’, comenta o atendente Victor Fagundes.

​Outros estabelecimentos como papelarias e estacionamentos entraram em extinção em Piedade. Na Manoel Vitorino, rua da faculdade, os três grandes estacionamentos que lotavam de carros estão fechados. Todas as quatro copiadoras e papelarias que funcionavam a pleno vapor estão fechadas.

SMXLOs moradores que alugavam casas e kitinetes para universitários estão tendo prejuízos. Carlos Alberto Nascimento, dono de 16 repúblicas ao lado da Gama Filho, teve que procurar outro público para alugar os imóveis. “Estou com seis kitinetes alugadas para idosos. Os universitários eram muito mais tranquilos”, responde Carlos a uma de nossas perguntas. “As pessoas não querem morar em Piedade porque falam que é um bairro morto. Já fiz até desconto, mas não deu”, conclui Marcelo.

Dono da Gama Filho é preso por desvio de R$ 90 milhões

XLMSEm junho desse ano, o dono da UGF, Paulo Cesar Ferreira da Gama, foi preso temporariamente pela Polícia Federal. Juntamente com outras 46 pessoas, ele é investigado pelo desvio de recursos dos fundos de pensão Petros (Petrobras) e Postalis(Correios), que causou um prejuízo superior a R$ 90 milhões aos dois institutos de previdência. Além de Gama, foram presos o ex-diretor financeiro do Postalis, Adilson Florêncio da Costa, e o advogado da família Gama Filho, Roberto Roland Rodrigues da Silva.

Outros quatro envolvidos tiveram a prisão decretada, mas como não foram localizados, são considerados foragidos da Justiça. São eles: o advogado Márcio André Mendes da Costa, fundador e ex-presidente do Grupo Galileo; Ricardo Andrade Magro, dono da Refinaria de Manguinhos e ex-diretor do grupo, Carlos Alberto Peregrino da Silva, ex-diretor da Galileo, e Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz, dono da UGF.

Além dos mandados de prisão, 12 mandados de busca e apreensão foram cumpridos no Rio, São Paulo e Brasília. Segundo o procurador Paulo Gomes, do Ministério Público Federal, a Justiça também bloqueou os bens dos 46 investigados, entre pessoas físicas e jurídicas, no valor de R$1,3 bilhão. Segundo a investigação, os investigados arquitetaram um plano para desfalcar os fundos de pensão e usaram a UGF para essa finalidade.

SMXLNo ano de 2011, Márcio André fundou a Galileo Administração de Recursos Educacionais para captar recursos no mercado e salvar a Gama Filho da falência. O plano consistia no lançamento de R$ 100 milhões em debêntures, que logo foram adquiridas pelos dois fundos de pensão. O Postalis ficou com 75% (investiu mais de R$ 80 milhões) e o Petros, 22%. Entretanto, o dinheiro foi usado para abastecer a conta dos acusados.

Vários nomes de políticos apareceram no decorrer das investigações como favorecidos do golpe, mas como têm prerrogativas, serão investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Dentro dos recursos obtidos, o pouco investido na Gama Filho foi usado para trazer notáveis para dar palestras na faculdade, como os hoje ministros do STF, Ricardo Lewandosvki e Dias Tofoli, que deram aula magna no local em 2012.

Dois investigados fugiram para o exterior 

O delegado federal Tácio Muzzi, da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros (Delecor), relatou que dois investigados que tiveram a prisão decretada estão fora do Brasil. São eles o dono da Refinaria de Manguinhos, Ricardo Magro, e o fundador do Grupo Galileo, Márcio André Mendes da Costa. A polícia de outros países já está em alerta com os fugitivos.

Tácio suspeita que antes da fundação da Galileo, sob a alegada intenção de salvar a Gama Filho da bancarrota, os envolvidos já teriam acertado o golpe com os diretores do Postalis e do Petros. “É possível por conta de somente dois fundos de pensão de estatal terem investido seus recursos num negócio relativamente arriscado. A falta de análise de investimento mais aprofundada ficou patente”, ressaltou.

Desapropriação do campus foi discutida na ALERJ

SMXLEm julho desse ano, por 52 votos favoráveis e uma abstenção, a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) derrubou o veto do governador Luiz Fernando Pezão ao Projeto de Lei nº 45/2015, que autoriza o Executivo fluminense a desapropriar o campus da extinta Gama Filho.

O local poderá ser declarado de utilidade pública e transformado numa universidade pública. O texto é de autoria dos deputados estaduais Paulo Ramos (PSOL-RJ) e Waldeck Carneiro (PT-RJ). Os parlamentares justificaram o projeto, ao sustentar para o aumento da criminalidade na região após o descredenciamento da instituição de ensino superior (IES), em janeiro de 2014.

Também apontaram prejuízos financeiros ao comércio local, que sobrevivia basicamente com os mais de 13 mil alunos da UGF. E destacaram para a depreciação e abandono do campus, com o risco de eventuais proliferações de ratos, baratas e mosquito transmissor da dengue, uma vez que o local tem uma piscina, por exemplo. A derrubada do veto ocorre justamente quando o governo fluminense enfrenta uma grave crise financeira, o que tem provocado atrasos salariais ao funcionalismo público.

 

Além do repórter e estudante de jornalismo Felipe Migliani, essa reportagem foi feita pelos estudantes de comunicação: Alex Gilson, Ana Trindade e Yasmin Belart para a disciplina da Fotojornalismo do Centro Universitário Carioca. A reportagem recebeu orientação da docente e fotógrafa Silvana Louzada. A reportagem também foi publicada no extinto site O Manifesto.

Universidade Gama Filho: A Queda De Um Império E Seus Efeitos Colaterais

Flickr Album Gallery Powered By: Weblizar

 

Posts Relacionados

On Top
error: Para reproduzir o conteúdo do Democratize, entre em contato pelo formulário.
%d blogueiros gostam disto: