O passe livre estudantil, uma das bandeiras da gestão do petista Fernando Haddad em São Paulo, ainda vive em clima de debate mesmo um ano…

Um ano depois, o passe livre estudantil ainda enfrenta dificuldades em São Paulo

Um ano depois, o passe livre estudantil ainda enfrenta dificuldades em São PauloO passe livre estudantil, uma das bandeiras da gestão do petista Fernando Haddad em São Paulo, ainda vive em clima de debate mesmo um ano…


Um ano depois, o passe livre estudantil ainda enfrenta dificuldades em São Paulo

Foto: Reprodução/Terra

O passe livre estudantil, uma das bandeiras da gestão do petista Fernando Haddad em São Paulo, ainda vive em clima de debate mesmo um ano após sua criação. O benefício permite que os usuários tenham direito a até oito passagens de ônibus e duas passagens de metrô dentro de 24 horas — caso este contingente seja excedido, o bilhete fica travado até o dia seguinte.

Têm direito ao passe livre os estudantes de escolas da rede pública matriculados nos ensinos fundamental, médio, técnico e superior. O benefício também inclui alunos de universidades particulares que possuem bolsas do ProUni ou Bolsa Universidade, cotas sociais, renda familiar menor que 1,5 salário mínimo por pessoa ou FIES.

Mas nem tudo é alegria para quem se enquadra neste perfil. Quando o passe livre estudantil foi implantado, no início de 2015, a estrutura da prefeitura não pode lidar com a quantidade de pessoas que deu entrada no benefício. Até abril daquele ano, cerca de 245 mil estudantes conseguiram concluir o cadastro para ter acesso ao passe livre, sendo que a prefeitura estimava um número muito maior: 500 mil pessoas.

Uma das dificuldades enfrentadas pelos estudantes eram os frequentes problemas no cadastro pela internet, o que acabou gerando superlotação na central física. Quase um ano depois, os alunos seguem tendo complicações e muitos ainda não conseguiram acesso ao benefício, conforme relata o estudante de ensino médio e técnico, William Miyakava: “A escola manda a documentação pra SPTrans, a gente precisa pagar um boleto, e isso demora. Também tem o caso do BOM que demora mais ainda, tem um prazo de 15 dias úteis”.

Todo ano, o usuário tem que pagar uma taxa de R$26,60 para a revalidação do bilhete e liberação das cotas. O pagamento leva até 3 dias para ser validado no sistema, e durante este período, o estudante paga o valor integral da passagem, que atualmente é de R$3,80.

Além das taxas e demoras, os usuários questionam também a limitação das cotas: por mês, cada estudante tem direito a apenas 24 “passagens livres”, concedidas com base no número de dias letivos. Este cálculo exclui os finais de semana, impedindo os estudantes de terem acesso a espaços alternativos e até mesmo atividades complementares, que são obrigatórias para universitários. “Uma pessoa de periferia não tem acesso a lazer e a cultura. Se estuda e tem o passe livre, ela só tem o bilhete pra ir pra escola. Se precisar ir a algum museu ou visitar uma exposição sobre algum trabalho que está fazendo, não consegue porque não tem dinheiro”, reclama a universitária Jéssica Castillo.

O ex-secretário de Transportes de São Paulo, Lúcio Gregori, em aula pública para o MPL no ano de 2015 | Foto: Gabriel Soares/Democratize

O ex-secretário dos transportes da capital paulista e defensor da tarifa zero, Lúcio Gregori, concorda com a estudante: “O passe livre só para deslocamento até a escola, excluindo o lazer, faz parte do conceito do deslocamento dos ‘deveres’, como trabalho ou estudo. Por essa razão não está incluído o lazer e a diversão. Uma sociedade para produzir e aprender a produzir”, lamentou em entrevista ao Democratize.

O Movimento Passe Livre também não se posiciona a favor do projeto, e utiliza como exemplo a proposta apresentada pelo senador Renan Calheiros (PMDB) durante os protestos de junho de 2013, que prometia utilizar os recursos de royalties de petróleo para arcar com algo semelhante ao passe livre estudantil implantado em São Paulo. “Aprendemos que o passe livre estudantil tem uma série de limitações. A começar por ser um benefício e não um direito. Os beneficiados recebem um número pequeno de viagens e o podem utilizar num itinerário ainda mais restrito, delimitado entre casa e escola. Para ser de fato um investimento em educação o passe livre teria que ser irrestrito, pois a educação não pode se limitar à experiência escolar”, apontou o movimento em nota publicada naquele ano.

Protesto do MPL contra o aumento da tarifa em 2016, em São Paulo | Foto: Reinaldo Meneguim/Democratize

Para o estudante Igor Miranda, a implementação deste benefício serviu para abafar os debates sobre o transporte público. “Foi uma maneira de acalmar as manifestações contra o aumento da tarifa. Eles viram que o Movimento Passe Livre tem uma atuação mais jovem, então isso acabaria com a movimentação da classe. Eu acho que é um ‘cala a boca”, declara o secundarista.

Em uma rápida pesquisa no site Reclame Aqui, pode-se encontrar quase 90 reclamações em relação ao passe livre estudantil de São Paulo. Muitos estudantes criticam a burocracia entre os órgãos do Estado (prefeitura e governo estadual) e as faculdades e escolas para renovação do benefício em 2016.

Um aluno da Universidade Anhembi Morumbi escreveu nesta terça-feira (23): “Estou ligando faz duas semanas na secretaria, pois minha matrícula ainda não foi reenviada para a SPTrans e meu bilhete de estudante (Passe Livre) não pode ser liberado por causa disso”. Nenhum dos responsáveis respondeu o aluno até o momento.

Outra reclamação vem de um estudante da cidade de Rio Grande da Serra, em relação ao passe livre estudantil através do cartão BOM (ou seja, de responsabilidade do governo estadual): “A minha reclamação é sobre o benefício do passe livre, não consigo contato para esclarecimento, já revalidei o cartão desde o dia 23 de janeiro, paguei o boleto com a taxa no valor de R$19,25”. Segundo o estudante, o site da EMTU o orientou a enviar uma cópia de seu contrato do FIES por e-mail para regularizar a situação. Porém, o rapaz afirma já ter realizado este procedimento no começo de fevereiro.

Analistas como Vladimir Safatle, Pablo Ortellado e Esther Solano criticam a burocracia e a falta de diálogo com os estudantes — tanto por parte da prefeitura quanto do governo estadual -, pois consideram que estas posturas dificultam o sucesso do passe livre estudantil e explicam a baixa adesão entre os alunos que teriam acesso ao benefício.

Em nota oficial, a prefeitura afirma que tem dado o devido suporte aos usuários do passe livre estudantil, tanto pela internet quanto por telefone e centrais físicas. Já o governo do estado não respondeu ao Democratize até a finalização dessa reportagem.

Veja o vídeo feito pelo Democratize com os estudantes, debatendo o passe livre estudantil em São Paulo:


Reportagem por Francisco Toledo e Mariana Lacerda. Revisão: Giovana Meneguim

By Democratize on February 25, 2016.

Exported from Medium on September 23, 2016.

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