Crise tem causado tensão entre os trabalhadores | Foto: Bárbara Dias/Democratize

Rio de Calamidade: aprovada a calamidade pública no Estado

O Rio de Janeiro passa por uma séria crise econômica, oriunda da má gestão de sucessivos governos do PBMD que durante anos vem governando o Estado com pouco compromisso com as contas e com a população fluminense, dando incentivos fiscais a empresas, muitas delas sem contrapartida social alguma, como lojas de joias e casas de prostituição.

Esse Rio de Janeiro corrupto, que troca a boa gestão e a transparência por interesses escusos, é um Rio de calamidade, diferente do Rio de Janeiro que é vendido, para os cariocas,  fluminenses e turistas. É para os funcionários públicos que servem a população em serviços básicos como educação, saúde e segurança por exemplo, o Governo quer dar a conta desse descontrole das fianças.

E para a população que depende desses serviços, certamente ela cegará também, com a piora cada vez mais sistemática do que é público e do que deveria por direito ser do povo. Não só tendemos a calamidade, mas quem sabe muito brevemente ao caos social.

Na tarde desta terça-feira (01) a ALERJ estava opaca, sem vida, apesar de diversos manifestantes de diversas categorias do funcionalismo do Estado estarem presentes numa manifestação contra o Projeto de Lei (PL) feito pelo executivo (2150/2016), que decreta Estado de calamidade pública no Estado do Rio de Janeiro.

Foto: Wagner Maia/Democratize
Foto: Wagner Maia/Democratize

Esse “Estado de Calamidade” em tese, dá liberdade para o Governo fazer uma série de medidas bruscas, como: demitir cargos comissionados, diminuir secretarias e realizar cortes de salários e ainda por cima não cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Por outro lado, as manifestações com esse nefasto PL em vigor, poderiam alterar o tom dos protestos, pois, estavam policiais, professores entre outras categorias do funcionalismo estadual, porém, o que se viu dentro da ALERJ, como do lado de fora, foi a opacidade dos manifestantes, sem medidas mais bruscas e sem enfrentamentos contra o projeto que ia sendo votado.

Apesar da apatia, do lado de fora, alguns manifestantes tensionavam para entrarem na ALERJ, que estava sob forte esquema de policiamento. Como o prédio está em obras, a entrada estava parcialmente reduzida, o que impedia ainda mais com que as pessoas pudessem se aproximar.

Foto: Bárbara Dias/Democratize
Foto: Bárbara Dias/Democratize

Em dado momento da manifestação, segundo relatos, o Deputado Flávio Bolsonaro foi provocar  alguns estudantes secundaristas, com intenção de causar confusão. Os estudantes estavam manifestando apoio ao ato e quando houve o revide aos insultos do Deputado, a polícia entrou em ação, dispersando os estudantes com spray de pimenta, e uma jovem passou mal.

Nada impediu que o PL passasse com 40 votos a favor e 14 contra, sem maiores problemas, e o projeto de calamidade do executivo ganhou mais força. A sociedade caminha a passos longos para um Rio de contradições, um Rio diferente do que estamos acostumados a ver e a viver.

A mobilização não foi suficiente para barrar a votação, no entanto, o texto recebeu emendas de deputados, que estabelece a limitação desse estado de calamidade pública, no máximo, até 31 de dezembro de 2017. E os deputados de oposição conseguiram um adendo no projeto que barra o governo de demitir funcionários concursados, mas essa iniciativa ainda não está descartada, não há garantia alguma.

Além das demissões, um dos maiores temores dos funcionários públicos são os cortes de salários. Na próxima sexta (4) chegarão mensagens do poder executivo e ventila-se que neles estão os projetos de aumento da contribuição previdenciária de 11% para 14% e mais uma  proposta de corte de 9%, o que seria uma desconto bruto de 26% nos salários dos servidores. A conta da má gestão do PMDB está chegando e parece ser os funcionários públicos que irão pagar.

Em entrevista a jornalistas, o deputado Marcelo Freixo (PSOL), contrário ao PL, defendeu que aprovar o projeto significou entregar um “cheque em branco” ao governo, “mesmo com as emendas, que melhoraram o texto”. Freixo ainda disse que: “O governo tenta trocar transparência por calamidade. O que a população quer é o fim do descontrole, o fim de isenções fiscais injustificadas a empresas”.

ALERJ Aprova Calamidade Pública

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