Alguns dizem que se a presidenta Dilma Rousseff tivesse feito isso antes, nada disso teria acontecido: reajuste de 5% no Bolsa Família…

Próxima do afastamento, Dilma adota medidas progressistas

Próxima do afastamento, Dilma adota medidas progressistasAlguns dizem que se a presidenta Dilma Rousseff tivesse feito isso antes, nada disso teria acontecido: reajuste de 5% no Bolsa Família…


Próxima do afastamento, Dilma adota medidas progressistas

Foto: Roberto Stuckert Filho

Alguns dizem que se a presidenta Dilma Rousseff tivesse feito isso antes, nada disso teria acontecido: reajuste de 5% no Bolsa Família, barrar limites para a internet de alta velocidade, acelerar demarcações indígenas, e acabar com autos de resistência.

Sua administração ficará marcada pelo afastamento ideológico do Partido dos Trabalhadores com os movimentos sociais. Mas isso não a impede de fazer o que deveria ser feito desde o início, agora, praticamente no “final” do seu mandato.

Faltando cerca de 10 dias para o Senado decidir o seu futuro, a presidenta Dilma Rousseff resolveu seguir — enfim — o seu programa político, sem precisar se preocupar com alianças políticas e com a sua base aliada.

Para o 1 de Maio, dia do trabalhador, o governo deve anunciar um reajuste nos benefícios do programa Bolsa Família. O índice do aumento ainda não está fechado, mas deve seguir na casa dos 5%. O anuncio deve ser feito no domingo, durante realização das comemorações do Dia do Trabalhador no centro de São Paulo, em ato programado pela Central Única dos Trabalhadores.

Para a próxima semana, Dilma deve lançar o decreto que regulamentará os pontos mais polêmicos do Marco Civil da Internet.

A ideia é proibir as operadores de restringirem a velocidade da internet fixa ou exigirem a contratação de uma franquia extra quando o cliente ultrapassar os limites de seu plano.

Nesta semana, a presidenta determinou também a aceleração da demarcação e homologação de terras indígenas, segundo informado pelo ministro da Justiça, Eugênio Aragão. Ironicamente, partiu do governo assumir “falhas na política indigenista” durante toda a administração petista de Dilma.

“Tivemos fragilidades, muitas fragilidades que dizem respeito também às alianças que tivemos que construir no Congresso Nacional para garantir estabilidade ao governo, alianças essas que no final das contas se revelaram extremamente frágeis”, disse o ministro.

Foto: Gustavo Oliveira/Democratize

Outro ato da presidenta Dilma neste possível “fim de mandato” foi um projeto de lei com urgência constitucional que, na prática, acabará com o chamado auto de resistência. O texto estabelecerá regras mais rigorosas para a investigação de mortes e lesões corporais decorrentes das ações de agentes do Estado, como os policiais. Atualmente, o Código de Processo Penal autoriza que o auto de resistência seja aplicado por autoridades policiais quando precisem se defender ou para vencer uma situação de resistência. Ele tem que ser assinado por duas testemunhas.

O projeto, que é uma histórica bandeira de movimentos sociais e ONGs de direitos humanos, irá determinar que as mortes violentas ocorridas em ações policiais não possam mais ser classificadas como decorrentes do auto de resistência. Elas terão que ser investigadas de forma igual ao que é previsto para os crimes praticados por cidadãos comuns.

Sob influência da bancada BBB (Boi, Bala e Bíblia), o projeto seria muito difícil de ser aprovado ou até mesmo votado pela Câmara dos Deputados. Portanto, a proposta com urgência constitucional, o que faz com que o texto tenha que ser votado em até 45 dias pelo plenário. Se isso não acontecer, o projeto passa a trancar a pauta do plenário, inviabilizando a votação de outras matérias.

Foto: Francisco Toledo/Democratize

A aproximação do governo Dilma com os movimentos sociais ocorre desde o começo do processo de impeachment na Câmara dos Deputados, em meados de março.

Com o afastamento de bases aliadas que “trancavam” essas pautas progressistas, a presidenta agora pode seguir — enfim — o seu programa de governo, defendido nas eleições de 2014 e aprovado por mais de 54 milhões de brasileiros nas urnas naquele ano.

O problema é que para a esquerda de oposição, que hoje defende a continuidade do governo mesmo não apoiando a gestão de Dilma, isso poderia ter sido feito antes.

Os temas repercutiram nas redes sociais. Veja:

By Democratize on April 29, 2016.

Exported from Medium on September 23, 2016.

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