Seguindo o exemplo dos profissionais da Cultura, servidores públicos ocuparam o prédio do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro nesta…

Profissionais da Saúde ocupam prédio do governo no Rio de Janeiro

Profissionais da Saúde ocupam prédio do governo no Rio de JaneiroSeguindo o exemplo dos profissionais da Cultura, servidores públicos ocuparam o prédio do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro nesta…


Profissionais da Saúde ocupam prédio do governo no Rio de Janeiro

Foto: Bárbara Dias/Democratize

Seguindo o exemplo dos profissionais da Cultura, servidores públicos ocuparam o prédio do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro nesta semana. O manifesto do #OcupaSUS afirma não reconhecer e legitimidade do governo de Michel Temer, criticando os cortes anunciados pelo presidente interino.


Cidades como Salvador, Belo Horizonte e Rio de Janeiro estão com prédios do Ministério da Saúde ocupados contra o governo interino de Michel Temer (PMDB), e em defesa do Sistema Único de Saúde (o SUS).

A onda de novas ocupações ocorre após uma mobilização similar em relação ao Ministério da Cultura, que inicialmente havia sido extinto pelo governo interino. Após a pressão da classe artística e de ativistas, o presidente Michel Temer acabou voltando atrás em sua decisão.

Pelo menos 25 profissionais da Saúde ocupam uma das salas do núcleo estadual do Ministério, no Rio de Janeiro. O grupo pede a saída imediata do ministro interino da pasta, Ricardo Barros.

“O SUS está seriamente ameaçado com esse governo, que desvinculou receitas obrigatórias da saúde, garantidas na Constituição”, critica um dos porta-vozes da ocupação no Rio, o psicólogo Cleiber Ricardo da Silveira.

Outra pauta das ocupações na Saúde é a proposta de emenda constitucional (PEC) 143, que pode desvincular até R$80 bilhões de receitas carimbadas para a saúde. A matéria já havia sido aprovado em primeiro turno.

Em seu manifesto, o grupo que ocupa o prédio no Rio de Janeiro ainda fala sobre a PEC 87: “Não aceitaremos os cortes e a ampliação da Desvinculação das Receitas da União para 30%, como propõe a PEC 87 em tramitação no legislativo”.

Foto: Bárbara Dias/Democratize

A proposta de emenda constitucional na qual o manifesto se refere, na realidade, havia sido apresentada pelo próprio governo Dilma Rousseff, no ano passado. Ela pretende alterar as regras para os repasses de fundos destinados ao desenvolvimento de três regiões do Brasil: Norte (que recebe o Fundo Constitucional do Norte, o FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO). A iniciativa pode reduzir em até 30% os repasses, e é amplamente aprovada pela maioria do Congresso Federal, além do próprio governo interino de Michel Temer, que tenta ao máximo cortar gastos vistos como “despesas sociais desnecessárias” pelo novo governo.

Sobre o novo ministro interino, Ricardo Barros, o manifesto do OcupaSUS RJ cita o fato de Barros ter recebido cerca de 100 mil reais de empresas de planos de saúde em sua campanha para deputado federal.

“Ricardo Barros afirmou em sua primeira declaração como ministro que pretende reduzir o tamanho do SUS. Em outras palavras, o ministro defende um SUS cada vez mais sucateado para os pobres e a expansão do lucrativo mercado de planos e seguros de saúde através de incentivos públicos”, alerta o texto assinado pelos ocupantes no Rio de Janeiro.

Foto: Bárbara Dias/Democratize

Ainda na Saúde, o grupo afirma a retirada das portarias 958 e 959, que extingue a obrigatoriedade dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) nas equipes de Saúde da Família: “Na atenção primária que defendemos, integral e resolutiva, os ACS são profissionais fundamentais para detecção dos problemas de saúde e para a consolidação de vínculo com as comunidades onde atuam”.

As polêmicas declarações do ministro interino da pasta já renderam “recuos” por parte do governo Temer.

Apenas três dias após a sua declaração que o SUS “precisa ser reduzido”, Barros negou que o sistema de saúde seria afetado por corte de verba: “O SUS é um direito universal de cada cidadão brasileiro e uma garantia absoluta”, afirmou o ministro.

Com a pressão de classe trabalhadora da Saúde e a possibilidade de aumentar o número de prédios ocupados e uma possível greve geral na área, o governo de Michel Temer tem mais um desafio para resolver.

By Democratize on June 14, 2016.

Exported from Medium on September 23, 2016.

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