Pegando de surpresa até setores governistas, a presidenta Dilma Rousseff moveu acordos com o PSDB no Senado, facilitando o projeto do…

Pré-Sal e lei anti-terrorismo: uma semana de horror em Brasília

Pré-Sal e lei anti-terrorismo: uma semana de horror em BrasíliaPegando de surpresa até setores governistas, a presidenta Dilma Rousseff moveu acordos com o PSDB no Senado, facilitando o projeto do…


Pré-Sal e lei anti-terrorismo: uma semana de horror em Brasília

Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

Pegando de surpresa até setores governistas, a presidenta Dilma Rousseff moveu acordos com o PSDB no Senado, facilitando o projeto do senador José Serra, que flexibiliza o papel da Petrobrás na exploração de petróleo no Pré-Sal. Ao mesmo tempo, o Congresso aprovava a lei “anti-terrorismo” — veto da presidenta não deve ocorrer.

“É melhor ela ficar quietinha em Brasília”. A fala é do presidente do PT no Rio de Janeiro, Washington Quaquá, sobre a presidenta Dilma Rousseff. Assim como diversos quadros do partido, Quaquá foi pego de surpresa pela facilidade como Dilma Rousseff “aceitou a derrota” em relação ao projeto do senador José Serra (PSDB) sobre a exploração do Pré-Sal.

Para o presidente do PT fluminense, o partido dispensa a presença da presidenta no aniversário de 36 anos do PT, que será comemorado neste fim de semana no Rio de Janeiro. “Ela não tem compromisso com o (nosso) projeto popular para o país”, lamenta Quaquá, em conversa com a Revista Época.

A já chamada “semana de horror em Brasília” ainda moveu outros setores governistas. Sindicalistas da CUT lamentavam a pouca mobilização do governo para contornar o projeto. Uma das lideranças da UBES — União Brasileira dos Estudantes Secundaristas — postou no Facebook: “Secundas: declaremos guerra há quem finge nos amar!”, se referindo ao governo de Dilma Rousseff, até então estratégico aliado dos movimentos estudantis.

O projeto de autoria do tucano José Serra, saiu vitorioso no Senado com 33 votos favoráveis e 31 contra. Essa PL permite às petrolíferas estrangeiras explorar o pré-sal sem fazer parceria com a estatal Petrobrás. O tucano contou com o apoio do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), aliado estratégico do governo Dilma Rousseff.

Ao mesmo tempo, a Câmara dos Deputados dava um grande passo contra o livre direito de manifestação no Brasil, aprovando a PL 2016/15, que tipifica o crime de terrorismo no Brasil. O projeto classifica como ato de terrorismo “a prática, por um ou mais indivíduos, de atos por razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião, com a finalidade de provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrimônio, a paz pública e a incolumidade pública”.

A aprovação foi vista como uma derrota das forças democráticas e dos movimentos sociais, pois abre brechas para a repressão dos mesmos. Entidades de direitos humanos no Brasil e no exterior e todas as lideranças de movimentos sociais condenam duramente o texto aprovado.

Os secundaristas de São Paulo e seus protestos e ocupações: segundo o Estado, terroristas? | Foto: Felipe Malavasi/Democratize

Em nota pública, a Anistia Internacional lamentou a aprovação do projeto anti-terrorismo, vendo “com preocupação as consequências da aprovação desta lei para a garantia do direito à manifestação”.

Em um dos trechos da nota, a organização argumenta que o projeto de lei é demasiadamente amplo, vago e não cumpre o requisito básico de qualquer lei penal de ser específica em sua tipificação, estando sujeito a uma interpretação subjetiva por parte do sistema de justiça.

Segundo informações de Brasília conseguidas pelo Democratize, a presidenta Dilma Rousseff tem o poder de veto sobre o projeto — mas não deve ser feito. Caso de fato não ocorra, os ânimos devem piorar ainda mais entre os movimentos sociais e sindicais contra o governo federal, incluindo até mesmo o Partido dos Trabalhadores, que já começa a articular uma série de críticas contra a presidenta.

By Democratize on February 25, 2016.

Exported from Medium on September 23, 2016.

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