Foto: Reinaldo Meneguim/Democratize

Para aplicar reforma na Educação, Temer exclui secundaristas e professores do debate

Ontem (22) um dos assuntos mais comentados nas redes sociais foi a reforma que propõe o “Novo Ensino Médio”. Professores, estudantes e sociedade em geral, davam suas opiniões sobre o tema, logo após ser anunciado por Michel Temer e Mendonça Filho (Ministro da Educação). O que podemos afirmar é que ocorrerão mudanças significativas, que parecem não dialogar com os maiores interessados na questão: professores, pais e estudantes.

No ano de 2015, uma crescente politização e contestação do “status quo” da tão conhecida precarização da educação pública, levou vários estudantes do ensino médio (os secundaristas ou “secundas”), em São Paulo, a ocuparem as suas escolas. O objetivo era impedir a reorganização proposta pelo governo de Geraldo Alckmin, que propunha que cada escola fosse responsável por apenas um nível de ensino.

As ocupações ganharam forte apoio a população, do Ministério Público e da Defensoria Pública, e após abuso da força policial contra os adolescentes, que levou Alckmin a um terivel desgaste, o governo retrocedeu, e suspendeu por um ano o projeto de reorganização da rede estadual de ensino. No entanto, a luta dos estudantes de São Paulo alcançaram uma importância muito maior que impedir a reorganização, ela serviu de modelo e inspiração para muitos estudantes em todo o Brasil.

Em 2016 no Rio de Janeiro, as escolas da rede estadual também foram ocupadas e as pautas, iam desde a melhora nas condições físicas e materiais dos espaços pedagógicos, como: reforma dos prédios, climatização de salas, reparos em quadras e laboratórios; a melhora nas refeições servidas, além do pedido de eleições democráticas, criação de grêmios estudantis e beneficio do passe livre estudantil ampliado.

Foto: Bárbara Dias/Democratize

Uma das pautas que nos chamou a atenção foi a da ampliação da carga horária de filosofia e sociologia, que foi conseguida, pois, junto as ocupações ocorreu uma grande greve dos professores estaduais no Rio de Janeiro que tinha essa como uma de suas pautas. Ou seja, os próprios estudantes do ensino médio, reconhecem a importância dessas disciplinas em sua formação.

Em 2016, outros Estados também tiveram suas escolas ocupadas, Goiás, Rio Grande do Sul, Ceará… No entanto, parece que o Governo Federal está subestimando os anseios dos jovens pela melhoria na qualidade da educação, quando propõem, unilateralmente uma reforma no ensino médio, que irá certamente, precarizar ainda mais a educação, principalmente a da escola pública.

As palavras do o ministro da educação Mendonça Filho não deixam dúvidas, a reforma do ensino médio está sendo aprovada para a formação de mão de obra (barata) para o mercado de trabalho: “Hoje, cerca de 80% dos nossos jovens que terminam o ensino médio não entram na faculdade e saem sem formação para o mundo do trabalho. Precisamos dar oportunidade para esses jovens”, disse o ministro.

Uma das principais mudanças do “Novo Ensino Médio” é a flexibilização do currículo, serão oferecidas quatro áreas de estudo — linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências sociais e humanas. Como foi destacado pelo ministro da educação, essa reforma prioriza a formação técnica e profissional, já a qualidade…. Como esperar qualidade no ensino, em escolas caindo aos pedaços, com professores desestimulados, ganhando pouco e com carga horária excessiva de trabalho? A discussão da valorização do magistério não entrou em pauta (mais uma vez).

No “Novo Ensino Médio” língua portuguesa, matemática e inglês (pasmem), serão obrigatórios, em todos os anos do ensino médio. As demais disciplinas da Base Comum poderão ser ministradas conforme determinação das redes e das próprias escolas. Isso abre um precedente para que os Estados possam organizar a oferta de disciplina da maneira como desejarem. Outro item ainda pouco esclarecido é a de que pessoas com “notório saber”, poderão dar aulas sem que precisem de certificado algum, seria o fim da obrigatoriedade da licenciatura para atuar na educação?

Há muitas dúvidas no ar, no entanto, Gaudêncio Frigotto (Filósofo, educador e professor do Programa de Pós Graduação em Políticas Públicas e Formação Humana da UERJ) foi bem preciso em explicar a reforma: “A reforma de ensino médio proposta pelo bloco de poder que tomou o Estado brasileiro por um processo golpista, jurídico, parlamentar e midiático, liquida a dura conquista do ensino médio como educação básica universal para a grande maioria de jovens e adultos, cerca de 85% dos que frequentam a escola pública […]”.

Ou seja é uma reforma que irá afetar, principalmente os filhos da classe trabalhadora e os trabalhadores, que dependem da educação pública. Para esses, não tornar obrigatórias ou reduzir do currículo disciplinas como sociologia, filosofia, artes e educação física, não há problema algum, parece que estamos vivenciando, agora na educação a famosa frase de Temer: “Não pense em crise, trabalhe”. Sem disciplinas que levam a criticidade, a subjetividade e até mesmo a criatividade, estaremos formando uma “mão de obra perfeita” para o mercado de trabalho.

Foto: Reinaldo Meneguim/Democratize

Frigotto, ainda destaca que “o argumento de que há excesso de disciplinas esconde o que querem tirar do currículo — filosofia, sociologia e diminuir a carga de história, geografia, etc. […] (os alunos do movimento ocupa escola) pediram justamente condições dignas para estudar e sentir-se bem no espaço escolar.”

É consenso de que precisamos de uma reforma na educação básica, o país conseguiu um grande feito de universalizar o acesso a todas as pessoas a educação, mas ainda não alcançou uma qualidade esperada, mas não é com o “Novo Ensino Médio”, que iremos conseguir isso.

Os estudantes secundaristas apontaram algumas formas bem interessantes de fazer isso, ao participarem do funcionamento da escola, ao proporem a gestão democrática pela eleição de diretores integrados com a comunidade escolar. Pediram melhores condições para terem suas aulas, querem acesso a cultura, esportes, tecnologia, eles querem mais e não menos. Os professores sempre estão na luta pela melhora da educação, com pautas como a valorização do magistério e melhores condições materiais para suas aulas.


Atualização: O Ministério da Educação veio através de uma nota oficial informar que não haverá corte de nenhuma disciplina. Não sabemos se foi realmente um equívoco, ou a repercussão negativa nas redes sociais que fez o MEC reverter a proposta inicial, o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Rossieli Soares, disse que “Não está decretado o fim de nenhum conteúdo, de nenhuma disciplina. Do que a Base Nacional definir, todas elas serão obrigatórias na parte da Base Nacional Comum: artes, educação física, português, matemática, física, química. A Base Nacional Comum será obrigatória a todos”, explicou o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação.

Até o momento em que fechamos essa matéria, não havia a publicação em Diário Oficial do “Novo Ensino Médio”, estamos acompanhando.

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