É para se questionar: quanto mais partidos surgem, menor a participação do brasileiro nas urnas. A descrença na classe política vai se…

Onde foi parar o brasileiro no processo político eleitoral?

É para se questionar: quanto mais partidos surgem, menor a participação do brasileiro nas urnas. A descrença na classe política vai se refletindo, aos poucos, na desconfiança com o sistema democrático atual. O problema agora já não é mais partido X ou Y: e sim o sistema que sustenta tal modelo, cada vez mais fechado e cada vez menos participativo.

Foto: Oswaldo Corneti/Fotos Públicas

Por Beatriz Ramos

No fla x flu da política brasileira, em que uns defendem a democracia institucional, enquanto outros clamam pela saída da presidenta Dilma Roussef, mostram-se ingênuos aqueles que creem na nossa democracia domesticada. A aparente polaridade partidária e de ideais existentes é fruto de um sistema democrático representativo falido, já que em sua concepção ideal, os valores da democracia são complemente antitéticos aos valores do liberalismo econômico, embora tenham caminhado juntos ao longo da história, sendo produtos do espírito moderno.

Em nosso regime democrático, exercemos nossa cidadania principalmente pelo poder de voto, escolhemos nossos candidatos que nos representarão e depois de feito isto, ocorre um grande distanciamento do candidato em relação a seus eleitores. A lógica deste sistema, parte do princípio que, aquele partido ou candidato, que possuir melhores condições econômicas para financiar sua campanha certamente será eleito, o marketing eleitoral e o financiamento privado das campanhas cria um jogo de interesses entre governantes e empresas.

O atual veto de doações de empresas privadas para campanhas eleitorais, feito por Dilma, apenas mitiga os efeitos maléficos que a democracia liberal produz, o aluguel de doadores e o caixa 2, ainda podem ocorrer e continuar fomentando a corrupção. Para o fim da monetarização de campanhas eleitorais, é imprescindível a promoção do financiamento exclusivamente público, paralelamente ao exercício forte de fiscalização no momento da prestação de contas.

Com a crise da democracia representativa, a sociedade civil a partir de diversos movimentos sociais e coletivos fragmentados, com pautas únicas e heterogêneas, vão as ruas se manifestar. O declínio de apoio e de forças das instituições formais como os sindicatos ou os movimentos estudantis, se torna cada vez mais evidentes na sociedade pós-moderna, por outro lado as instituições governamentais não se mostram abertas ao diálogo com esses grupos, e muitos grupos com as instituições governamentais.

Para o Cientista Social, coordenador e professor de Ciências Políticas da PUC-SP, Pedro Fassoni Arruda. As organizações pós-materialistas: ambientalistas, feministas, LGBTT, que lutam em defesa da despenalização do aborto, da desmilitarização da polícia, do fim da cultura do estupro, do combate ao racismo, da regulamentação da mídia, da legalização das drogas, do embelezamento das cidades, da priorização do transporte público e etc, são indispensáveis, para o processo de alargamento da democracia.

Foto: Gabriel Soares/Democratize

No entanto, os novos movimentos possuem limites, que segundo o professor: “Se por um lado eles trazem à tona questões que durante muito tempo foram negligenciadas ou colocadas num plano secundário, ainda não superaram o relativo isolamento e por isso também não conseguem transformar essas lutas legítimas numa alternativa de poder. Ainda vivemos numa sociedade de classes, e penso que esse recorte seja importante para unificar todos esses movimentos; afinal, a mulher operária ainda sofre muito mais do que a mulher burguesa, e são os trabalhadores e trabalhadoras pobres que mais sofrem com o proibicionismo (o combate às drogas e o encarceramento das mulheres que praticam aborto)”.

O isolamento desses grupos é também uma das causas da desconfiança do brasileiro na classe política e nas instituições. As manifestações de 2013 e a atual Operação Lava Jato geraram uma desconfiança geral nas agremiações partidárias e em seus representantes políticos que em 2015 atingiram o índice de 17% e 22% de confiança respectivamente no Índice de Confiança Social. (ICS), Realizado pelo IBOPE no ano de 2015.

Por outro lado, podemos observar uma população que ainda continua a confiar na Instituição da Igreja e das Forças Armadas, com 71% e 63% respectivamente, dando força a movimentos e guinadas conservadoras em nossa política.

A insegurança da população também se reflete nas novas políticas públicas aplicadas em algumas gestões. Ao observar o Plano de Metas do Prefeito Fernando Haddad (2013–2016), nota-se que um de seus objetivos gira em torno da participação e transparência, por isso foram desenvolvidos diversos conselhos participativos, conferências municipais, ciclos participativos, além das medidas de transparência como o Gabinete Digital e as consultas públicas por meio do São Paulo Aberta.

Entretanto, Fassoni salienta que “a iniciativa do prefeito é válida, mas que ainda não foi suficiente para alterar o conteúdo das políticas públicas. Tornou o processo mais transparente, mas a população não sentiu o impacto”.

O baixo alcance de tais medidas na sociedade civil que não se insere em cargos públicos e de conselheiros tem como um de seus expoentes a ausência da divulgação midiática no tema. Além disso, as jornadas exaustivas de trabalho dos cidadãos também se caracterizam como uma das principais adversidades para a construção de uma participação política.

“Como um operário da construção civil ou uma empregada doméstica podem encontrar tempo para participar? Além da jornada de trabalho extenuante, das horas que perdem no transporte público e das tarefas domésticas, eles precisam dedicar algum tempo ao estudo dos problemas da cidade para participarem desses conselhos. Os trabalhadores e trabalhadoras estão tão envolvidos nos problemas cotidianos, que o resultado não poderia ser diferente: a economia de mercado pulveriza e atomiza as pessoas, transformadas em indivíduos competitivos que não conseguem fortalecer os laços de solidariedade e lutar pela transformação da realidade.” Opina, Pedro.

O fetichismo dos partidos políticos como salvação para todos os males acometidos no país, não nos permitem seguir em frente e desenvolver a cidadania ativa. A vasta quantidade de partidos políticos no Brasil nada tem a ver com energia democrática ou fortalecimento da representatividade social.

Atualmente, muito pouco ou realmente nada se discute sobre a democracia. Segundo José Saramago, a democracia esta ai como uma “santa no altar”, um verdadeiro dogma, não percebemos que a mesma encontra-se sequestrada, condicionada e amputada, pois o poder de cada cidadão limita-se na esfera política de retirar um governo do poder e colocar outro que talvez seja melhor e nada mais.

O Afastamento da Política: a faca de dois gumes

Por Caio Crusco de Tomim, estudante de direito e filosofia

“O que é a República? República é representação. Mas quem fala em representação fala em partidos, e quem fala em partidos fala em voto. E que é o voto no Brasil nos dias de hoje? É duro confessá-lo e mais duro ainda proclamá-lo: caminha celeremente para o descrédito, a desmoralização e o vilipêndio. Degradou-o a demagogia, corrompeu-o o poder econômico.” (Tancredo Neves, 24 jul. 1963).

O afastamento da política não é somente refletido nas urnas por meio das abstenções de voto ou pelos votos brancos e nulos, mas também pelo próprio modo de vida do atual século, vejamos. Se considerarmos a política como algo essencial a vida humana realizada entre as partes, no espaço público para discutir o público, é evidente que na contemporaneidade não houve somente uma diminuição do espaço público efetivo, sendo este tão somente reduzido ao direito de voto expressado através das urnas, e também, há um fenômeno de loteamento do que é público em benefício do privado. Portanto, o homem de nossos dias teve seu espaço existencial reduzido, dispondo o apenas de um espaço existencial mínimo, inclusive na política.

Foto: Felipe Malavasi/Democratize

Essa redução do espaço existencial do homem moderno, que, colhido em uma rede de interesses sociais cada vez mais complexos, teve sua autonomia material e política em muitos casos não somente reduzida, mas de certa maneira, aniquilada. Muda-se desta maneira a própria finalidade de um governo representativo, onde, o que antes era ou deveria ser a gerência do bem comum ou para o bem comum, para vir a ser a administração da necessidade dos indivíduos.

A relação política propriamente dita foi praticamente extinta e substituída pela técnica administrativa utilitária de administração das vidas, que em casos que aparentemente dão “certo” em alguns governos — quando a economia é fortalecida — dão sensação de conforto, considerando que o individuo “bem” administrado se acha bem atendido em suas necessidades, ou seja, considera-se livre. Por outro lado, quem governa detêm total interesse que essa relação de controle seja mantida.

Podemos considerar então a relação entre administradores e administrados como uma relação onde os administrados figuram como clientes e não partícipes. Da mesma maneira quando não compramos um produto por não atender nossas necessidades, logo, também não votamos quando nossas necessidades não são atendidas. Certamente, em um mundo de consumo, há aqueles produtos que apesar de comprarmos, não precisamos e muito menos atendem nossas necessidades, assim acontece também com o voto, imagine por um momento a consequência que tal ato por impulso pode causar!

Porém, como dito acima, pelas próprias condições de vida do mundo moderno, ninguém tem a capacidade de viver à margem de todas as decisões políticas, pois, certamente não há qualquer setor ou atividade referente à vida humana, que não sofra interferência do poder público, ou seja, do poder político propriamente dito.

Por conseguinte, apesar da maioria das vezes a abstenção do voto ou o voto nulo/branco ser refletido por uma ideia de rebeldia com seus “representantes” ou com o próprio sistema político, na prática, demonstra-se como ato de submissão, consciente ou inconsciente, a aquele que, independentemente de bom ou mal ganhar as eleições. “A pluralidade é a lei da terra.”

Por outro lado, se há aqueles que abdicam da escolha, há também a grande maioria que ainda comparece as urnas para a escolha de seus representantes, porém, há também uma grande problemática acerca desta escolha, tendo em vista que, esses representantes ao serem eleitos devem estar necessariamente coligados a um partido político que, apesar de em tese terem como fundamento o encaminhamento das demandas da população e a representação de seus interesses, na prática, detêm o monopólio da ação política efetiva.

Esse monopólio onde toda a ação política efetiva depende da atuação dos partidos políticos, de maneira geral, se mal usado pode ser extremamente prejudicial à democracia, em uma realidade onde ganham forças ou criam-se cada vez mais partidos gerados ou estruturados no próprio seio governamental e não na representatividade de certo grupo, afastando-se assim das bases sociais o que gera, por conseguinte um afastamento dos supostos representados.

Um exemplo desta dinâmica seria o próprio PMDB, que é atualmente o partido político com mais representantes nas duas casas do Congresso Nacional, podemos considerá-lo como um partido sem face própria e até mesmo fantasma, por não possuir um plano de governo próprio e também por não possuir representatividade efetiva de alguma camada da população.

É a partir do marketing político eleitoral voraz que o homem-massa, indivíduo destituído de sua subjetividade, uniformizado, na qual as mais altas funções mentais encontram-se paralisadas ou entorpecidas, causadas pela massificação inerente ao modo de vida capitalista corrobora através do poder de voto para que essas grandes agremiações de representatividade imperfeitas se elejam e se perpetuem no jogo político.

Desta maneira, a única forma efetiva atualmente utilizada de participação política fica destituída de seu valor democrático, posto que, a universalidade do voto, também o tornou formal, retira assim o poder do ator político de atuar politicamente.

Convenhamos que o atual cenário democrático não é dos melhores, quiçá pode até ser considerado o pior cenário desde a redemocratização, porém, o momento pelo qual passa nosso sistema político “democrático” não deve ser razão para desespero momentâneo ou pessimismo futuro, pelo contrário. É justamente pelo advento de uma crise que nascem novas possibilidades e que se pode por em pauta uma reforma da atual e saturada democracia representativa, ou até mesmo novas soluções que a transformem ou resgatem seu ideal social e é dentro deste contexto que o papel das novas tecnologias de comunicação e controle governamental podem ajudar a resgatar a legitimidade e repolitizar os atores políticos.

A (não) participação popular nas eleições

Por Francisco Toledo

A crise de representatividade política no Brasil é generalizada. Os partidos, desacreditados, começam a buscar novos modelos e formas de atuação. Porém, o desgaste com a sociedade civil implica no aumento da falta de participação nas eleições.

Em 2010, por exemplo, cerca de 6.124.254 pessoas anularam seu voto para a presidência da República. Outras 3.479.340 preferiram votar em Branco. O que mais surpreende o número de abstenção: mais de 24 milhões de pessoas não votaram no primeiro turno das eleições para presidente naquele ano. Somando os números, temos exatamente 34.213.890 brasileiros que preferiram não participar do processo eleitoral como conhecemos, não reconhecendo a legitimidade dos candidatos — ou pior: não se interessando pela política.

Foto: Alice V/Democratize

Quatro anos depois, a situação se deteriorou. Nas últimas eleições para presidente, mais de 4 milhões votaram em Branco, e outras 6.6 milhões anularam seu voto. O nível de abstenção registrado foi o mais alto desde 1998: cerca de 19,4% do eleitorado brasileiro não compareceu às urnas. São 27.7 milhões de pessoas que não participaram do processo eleitoral. Somando os números, temos 38.7 milhões de brasileiros que ou anularam, ou votaram em branco, ou simplesmente não compareceram no primeiro turno das eleições de 2014. São quatro milhões a mais do que em 2010.

Para o professor Pedro Fassoni, essa falta de participação política dos brasileiros nas urnas demonstra uma mudança de mentalidade, que não significa necessariamente a despolitização ou a falta de interesse. “É preciso acabar com esse fetichismo dos partidos políticos, achando que essa é a única forma de fazer política”, diz o professor da PUC-SP. Para Fassoni, o brasileiro precisa explorar ainda mais outras formas de participação na política, como “ocupar as ruas, fazer greves, exercer pressão sobre a plutocracia encastelada nos gabinetes”.

Seguindo os números apresentados nas duas últimas eleições presidenciais e a lógica defendida por Fassoni, o que existe de fato é a falta de uma sigla que realmente represente as necessidades da classe trabalhadora brasileira, o que torna a participação política através das instituições democráticas algo limitado e banalizado. “O problema é que atualmente os partidos com representação no Congresso, Assembleias e governos nada mais são do que facções burguesas sem compromisso com a população em geral”, explica o professor.

Para as eleições deste ano em São Paulo, o cenário não é muito diferente. Se em 2008 quase 2 milhões de eleitores preferiram não participar do processo eleitoral (4% votando nulo, 3% em branco e 15% se abstendo), em 2012 foi muito pior.

Cerca de 2.5 milhões de paulistanos optaram por não participar do processo eleitoral, sendo 18% de abstenções.

A tendência é que neste ano o número aumente ainda vez — tendo em vista a crise política em processo de explosão com o impeachment de Dilma Rousseff, e os diversos casos de corrupção envolvendo praticamente todas as siglas majoritárias do Brasil.


Beatriz Ramos é estudante de Jornalismo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e repórter pela Agência Democratize em São Paulo

Francisco Toledo é co-fundador e fotojornalista pela Agência Democratize em São Paulo

By Democratize on August 20, 2016.

Exported from Medium on September 23, 2016.

Posts Relacionados

On Top
error: Para reproduzir o conteúdo do Democratize, entre em contato pelo formulário.
%d blogueiros gostam disto: