Reunimos um conjunto de dados acerca do novo governo do presidente interino do Brasil, Michel Temer, que ajudam o leitor a formar uma opini…

O governo interino de Temer em números

O governo interino de Temer em númerosReunimos um conjunto de dados acerca do novo governo do presidente interino do Brasil, Michel Temer, que ajudam o leitor a formar uma opini…


O governo interino de Temer em números

Foto: Alice V/Democratize

Reunimos um conjunto de dados acerca do novo governo do presidente interino do Brasil, Michel Temer, que ajudam o leitor a formar uma opinião. Saiba quantos ministros vêm dos governos presididos pelo PT; quantos são investigados; quantos receberam apoio financeiro de empresas investigadas pela Operação Lava Jato, ou ainda quantos ganharam foro privilegiado e saíram da alçada do juiz Moro, entre outras contas.


Sete

São 7 os ministros nomeados por Michel Temer que ocuparam cargos ministeriais nos governos presididos pelo PT. Entre eles Henrique Meirelles, presidente do Banco Central durante os dois mandatos de Lula, peça-chave usada pelo presidente do PT para garantir a confiança do sistema financeiro e também para garantir que os banqueiros nunca ganhassem tanto quanto nos governos Lula. Foi o próprio que o disse. A esses sete ministros há que acrescentar também o presidente interino, eleito vice-presidente na chapa de Dilma. O monstro que hoje assume o governo, saído de um golpe palaciano, foi gerado e nutrido pelos acordos de “governabilidade” do PT.

Zero

Zero mulheres: não há uma única no primeiro escalão do executivo, o que não acontecia desde o governo Geisel (1974–79). Até mesmo o último governo da ditadura militar, o de João Figueiredo (1979–85), teve uma ministra: Esther de Figueiredo Ferraz, aliás a primeira da história do Brasil, que ocupou a pasta da educação.

Zero

Zero negros: o governo Temer é exclusivamente composto de homens brancos. Não há um único ministro negro no segundo país com maior população negra do mundo (a Nigéria é o primero). Não há número que confirme de forma mais eloquente o caráter oligárquico deste governo interino.

Foto: Alice V/Democratize

Doze

São 12 (em 13) os ministros que se candidataram a algum cargo eletivo em 2014 que receberam doações de empresas investigadas pela Operação Lava Jato. São: José Serra (Relações Exteriores), Henrique Eduardo Alves (Turismo), Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo), Blairo Maggi (Agricultura), Maurício Quintela (Infra-estrutura, Portos e Aviação), Raul Jungmann (Defesa), Mendonça Filho (Educação e Cultura), Leonardo Picciani (Esportes), Osmar Terra (Desenvolvimento Agrário), Fernando Coelho Filho (Minas e Energia), Bruno Araújo (Cidades) e Ricardo Barros (Saúde). A única exceção é Ronaldo Nogueira (Trabalho) que recebeu 393 mil reais em doações quando se candidatou a deputado federal, mas de empresas que não são citadas na Lava Jato.

Oito

São 7 os ministros de Temer citados nas investigações da Lava Jato por suspeitas de corrupção. Com o próprio Temer, totalizam 8 os membros do executivo. Os ministros são: Romero Jucá (Planejamento, Desenvolvimento e Gestão) que é acusado pela Procuradoria-Geral da República de envolvimento na Lava Jato e já teve a abertura de investigação autorizada pelo Supremo Tribunal Federal; Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo), suspeito de ter usado a sua influência em favor da construtora OAS; Henrique Eduardo Alves (Turismo), igualmente suspeito de ter recebido luvas da OAS; e quatro ministros que surgem na famosa lista de pagamentos da empresa Odebrecht: Mendonça Filho (Educação), Raul Jungmann (Defesa), Bruno Araújo (Cidades) e Ricardo Barros (Saúde). A lista foi apreendida pela Polícia Federal na sede da construtora, em março, durante a 23ª fase da Lava Jato.

Dois

Há 2 ministros sob suspeita de terem usado mal os dinheiros públicos: José Serra (Relações Exteriores) é suspeito de improbidade administrativa quando era prefeito de S. Paulo, tendo a Justiça daquele estado enviado para o Supremo Tribunal Federal um pedido de investigação. Gilberto Kassab (Comunicações e Ciência e Tecnologia) é réu numa ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público do mesmo Estado.

Um

Um ministro, Maurício Quintella (Transportes, Portos e Aviação) já foi mesmo condenado em 2014 por desvio de dinheiro da merenda escolar do estado de Alagoas, quando era secretário da Educação entre 2003 e 2005. Atualmente recorre da decisão.

Dois

Dois ministros, Henrique Alves e Geddel Vieira Lima, vão mudar de foro nas investigações que correm contra eles na Operação Lava Jato, deixando de estar na alçada do juiz Sérgio Moro para passar para a do Supremo Tribunal Federal (STF). Isto é, estão na mesma situação que o ex-presidente Lula da Silva quando foi nomeado por Dilma Rousseff para a sua Casa Civil. Nessa altura, Lula viu-se impedido de assumir o cargo por decisão do STF. Não se conhece qualquer denúncia ou pronunciamento do STF sobre o caso destes dois novos ministros.

Foto: Alice V/Democratize

Nove

Foram extintos 9 ministérios no governo, passando de 32 a 23. Os extintos foram: Casa Militar da Presidência República; Controladoria-Geral da União (CGU); Ministério da Cultura; Ministério das Comunicações; Ministério do Desenvolvimento Agrário; Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos; Secretaria de Aviação Civil; Secretaria de Comunicação Social; e Secretaria de Portos.

Um dos casos mais polêmicos é o da Cultura, que passou a ser uma secretaria do Ministério da Educação, que muda para Educação e Cultura. O novo ministro da Educação, o deputado federal pernambucano Mendonça Filho (DEM), conhecido como o “Mendoncinha”, foi um dos principais articuladores do impeachment na Câmara dos Deputados. Não lhe são conhecidos ideias, projetos ou intervenções em matéria de Cultura. Num artigo publicado neste domingo no jornal O Globo, Caetano Veloso classifica a decisão de extinguir o Ministério da Cultura como “retrógrada”.

A outra extinção polêmica é a do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, que passa a integrar-se no Ministério da Justiça, que muda o nome para Ministério da Justiça e Cidadania. Na opinião do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), a existência de um ministério para tratar dos direitos humanos é fundamental para o fortalecimento das ações de reparação, promoção e defesa desses direitos, com as quais o Estado brasileiro está comprometido. A própria composição de um executivo sem mulheres e sem negros dá razão à CNDH.

Dezenove

Dezenove páginas tem o documento “Uma Ponte para o Futuro”, apresentado pelo PMDB em 29 de outubro de 2015 e que dá base ao programa que o governo Temer deverá procurar implementar. O documento propõe medidas como “acabar com as vinculações constitucionais” para os gastos com saúde e educação; o aumento progressivo da idade mínima de reforma, sem que seja inferior a 65 anos para os homens e 60 para as mulheres; o fim da “indexação de qualquer benefício ao salário-mínimo”, classificado como indispensável. “O salário-mínimo não é um indexador de rendas, mas um instrumento próprio do mercado de trabalho. Os benefícios previdenciários dependem das finanças públicas e não devem ter ganhos reais atrelados ao crescimento do PIB, apenas a proteção do seu poder de compra”, afirma-se. O novo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, já veio dizer que o governo não teme manifestações diante da adoção de medidas duras para corrigir a economia, porque essas manifestações “fazem parte da democracia”. Na imprensa afirma-se que as medidas serão tomadas muito rapidamente.


Artigo escrito por Luis Leiria, jornalista do portal português Esquerda.net

By Democratize on May 20, 2016.

Exported from Medium on September 23, 2016.

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