Foto: Victor Amatucci/ Democratize

Movimentos de moradia ocupam prédios abandonados e sem função social, em São Paulo

A FLM (Frente de Luta por Moradia) esteve a frente de uma série de ocupações em locais abandonados e sem função social, na madrugada desta segunda-feira (31), em São Paulo. Entre eles, um terreno na Zona Leste e outros dois prédios, localizados na região central da cidade, sendo um na Avenida Ipiranga (ocupado pelo MMLJ – Movimento de Moradia na Luta por Justiça) e outro na Nove de Julho (ocupado pelo MSTC – Movimento Sem Teto do Centro).

O Democratize acompanhou a ocupação na Av. Nove de Julho, número 564, que começou pouco antes da meia-noite. Aproximadamente 200 pessoas entraram no prédio, entre adultos, idosos e crianças. Mais de 100 pessoas ficaram para fora, em apoio ao grupo, durante toda a noite.

Antigo prédio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o prédio do INSS já foi ocupado pela FLM em 1997, no entanto, foi esvaziado pela gestão Marta em 2003, com a promessa de se tornar habitação popular. Depois disso, o prédio foi moradia do mesmo movimento novamente, em outros períodos; a última desocupação foi em 2010. Mas somente em abril deste ano, a prefeitura de São Paulo anunciou a transferência para o município de imóveis pertencentes ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a fim de destiná-los a programas de habitação social, cultura e direitos humanos. O imóvel ocupado nesta noite é um deles e, segundo o movimento sem teto, o fundo de obra do edifício já foi pago.

Ao ocupar o prédio abandonado pelo INSS nesta noite, a FLM descobriu que uma loja vizinha usava o espaço de forma ilegal, como depósito de tintas e maquinário. Veja reportagem

Agora, os movimentos de moradia temem um retrocesso nas negociações, tardando ainda mais as discussões que estavam paradas há mais de uma década e que podem estagnar novamente, com a gestão do prefeito eleito João Dória, que os vê de forma criminalizada. Pouco antes das eleições, Dória disse que não dialogaria com movimentos cujos trabalhadores ocupam prédios que estavam depredados e com dívidas.

Para Carmen Silva Ferreira, liderança do MSTC, ainda que a gestão Haddad tenha reconhecido as dívidas do prédio, entre elas o não pagamento do IPTU, é preciso garantir que o Iprem (Instituto de Previdência do Município de São Paulo) considere, oficialmente, o prédio como da Prefeitura para que se torne moradia popular. “As políticas para moradia são ineficientes, porque nós, brasileiros, vivemos a mercê da política partidária e da politicagem, e isto não pode continuar”, comentou pouco antes das ocupações começarem.

A ocupação feita nesta noite tem dois diferenciais. Primeiro, porque alerta para um combate não apenas na questão da moradia, mas pela garantia de direitos. “Ocupar as propriedades abandonadas buscando um refúgio para proteger suas famílias e lutar por justiça”, diz carta oficial publicada pela FLM (leia carta na íntegra ao final da reportagem). A líder do MSTC, Carmen, reforça a ideia, ressaltando a importância da intersetorialidade na pauta. “Não adianta bater apenas na questão da moradia. O ser humano não vive numa caixa. Ele precisa de Saúde, Educação, entre outros direitos que garantam sua cidadania”, complementa.

Em segundo lugar, porque, desta vez, toda a sociedade civil que deseja compreender melhor o movimento sem teto é convidada a interagir com os moradores, seja para colaborar nos mutirões de limpeza, seja para desmistificar a ideia de que são invasores sem propósito, desde o primeiro dia de ocupação. “Muitos movimentos, profissionais, coletivos, grupos de apoio sempre nos procuram para saber como podem colaborar. Então a hora é agora, vamos fazer isso juntos, levantar esse prédio que estava às traças juntos”, comunica Carmen Silva.

Durante toda a noite, os ocupantes do movimento sem teto se concentraram nos dois salões do térreo, juntos, para garantir a segurança de todos, com especial atenção a mulheres, idosos e crianças de colo. Não houve confronto com a polícia.

Após a entrada, os próximos passos após a ocupação de um prédio são a limpeza do local; como estava parado há muitos anos, estima-se que toneladas de lixo sejam retiradas dos 16 andares do prédio. Um grupo de trabalho do movimento também está verificando possíveis riscos que o edifício de estrutura antiga possa oferecer. Há, ainda, as equipes de cozinha e os moradores que se revezam, para não perder a rotina de trabalho e escola.

Quando o MSTC ocupa um prédio, ele ganha função social, como moradia para crianças, jovens, adultos e idosos, entre brasileiros, imigrantes e refugiados. São feitos mutirões de limpeza, pintura e elétrica, além de outras atividades de inclusão social como oficinas de teatro, capoeira, fotografia, audiovisual, leitura e escrita, e comunicação. Oficineiros que queiram conhecer o movimento de moradia e trabalhar na base de formação dos moradores também são bem-vindos, entre arquitetos, psicólogos, jornalistas, médicos, e outros profissionais.

Leia a carta pública divulgada pelo movimento sem teto, na íntegra:

“Sem Tetos ao combate”

Sem Tetos ao combate A violência contra os trabalhadores se espalha. A PEC 241, aprovada no congresso faz o salário mínimo virar pó. Se corrigido pela sistemática atual, em 2036 o salário mínimo valerá R$7.082,06. Com a PEC 241 cairá para R$ 2.439,76. Será comido ano a ano. Em 20 anos, em 2036, perderá R$ 4.642,30. Esta desvalorização do salário impactará negativamente no rendimento de todos os trabalhadores. Domésticos, operários, funcionários públicos, prestadores de serviços e aposentados. A violência econômica já bate na porta de quem vive do trabalho e baterá mais forte daqui pra frente. O desemprego já atinge 12 milhões de pessoas. Esta situação ligada ao trabalho informal e os baixos salários que não cobrem as necessidades das pessoas levam o caos na vida dos trabalhadores. Combinado com o ataque aos salários a PEC 241 busca aniquilar a previdência, a saúde, a educação e a assistência social. Isto tudo para aumentar a exploração dos trabalhadores. Impondo-lhes um massacre econômico e social. Para isso aprimoram uma máquina de opressão mortífera. Nos últimos cinco anos foram assassinadas no Brasil: 278. 839 pessoas. Lá na guerra da Síria foram assassinadas 256.124 pessoas. Ou seja, matou-se mais no Brasil do que no mesmo período lá na guerra. É uma situação desastrosa tanto para os sírios quanto para os brasileiros. O quadro econômico que se aprofundará agravará a fome e a desesperança para os trabalhadores. Os sem tetos serão atingidos em cheio. A máquina opressiva do Estado – Forças de Segurança, Judiciário e mídia oficial, etc. agirão para proteger as propriedades, aqueles que mandam no Estado e os interesses econômicos em geral. Aos trabalhadores e sem tetos só resta o combate. Combater pelos seus direitos e pela Justiça. Ocupar as propriedades abandonadas, buscando um refúgio para proteger suas famílias e lutar por justiça. A justiça agora se expressa pela ocupação das propriedades fora da lei. Das propriedades sem função social e que impede, que milhões de trabalhadores tenham uma casa para morar. Enquanto os estudantes ocupam as escolas e travam uma luta justa para salvar a educação. Nós sem tetos, ocupamos imóveis abandonados fora da lei para assegurar a justiça social e conquistar nossa moradia. Irmanamo-nos todos: estudantes, sem tetos e trabalhadores na luta por justiça. Esta ação de ocupação de imóveis abandonados tem como fundamento a proteção de nossos filhos e de nossas famílias. São Paulo, 31 de outubro de 2016 FLM – Frente de Luta por Moradia


Endereços das ocupações que ocorreram essa madrugada em São Paulo. Grande parte tocada pela FLM:

1) Rua Ana Aslan, – Parque do Engenho
2) Rua Profº  Wilson Reis Santos, s/nº – Guaianazes.
3) Rua Antônio de França e Silva, 953 – Jardim Adutora – Distrito de Sapopemba
4) Av. Ipiranga, 908 – República
5) Av. Nove de Julho, 564
6) Rua Doutor Alcides C. Bueno Filho – Jardim Peri –  Lauzane Paulista
7) Rua Apa, 182 – Santa Cecilia – (foram violentamente retirados pela Policia Militar).
8) Av. Osvaldo do Vale Cordeiro, esquina com Av. Alziro Zarur, s/nº  – Parque Savoy
9) Rua Refinaria Presidente Bernardes, Vila Antonieta. Zona Leste. (Terreno)

FLM Ocupa Prédio Abandonado Do Inss – 30/10/2016

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