Foto: Beto Barata/PR/Fotos Públicas

Mesmo com cortes, governo discute plano bilionário para bancar eleições

Iniciativa parte do ministro Gilberto Kassab (PSD) com aval do presidente Michel Temer (PMDB). Para o governo, pacote bilionário serviria como contrapartida sobre a proibição das doações empresariais, mesmo em um momento delicado de cortes no Orçamento para área social.

Mais um tema polêmico envolvendo o governo federal surge diante de seu momento mais delicado até o momento, com a aprovação da PEC 241.

Se antes os opositores do projeto questionavam os cortes de gastos com Saúde, Educação e programas sociais, enquanto o governo planeja gastar mais de R$200 bilhões com pagamentos de dívidas aos bancos no próximo ano, agora é a vez da própria classe política se tornar o foco da questão.

Isso ocorre por causa do projeto idealizado pelo Ministro da Ciência, Tecnologia e Comunicações, o ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD). A ideia é criar uma espécie de “super-fundo” bilionário com dinheiro público para arcar com as despesas de campanhas dos candidatos nas eleições, a cada dois anos. Atualmente, já existe um pacote chamado Fundo Partidário, que serve justamente para financiar a campanha política através da verba pública, impedindo a influência de grandes empresas no resultado das eleições.

Manifestantes criticaram ao redor do país o projeto que corta gastos sociais pelo governo, nesta segunda-feira (17) | Foto: Wagner Maia/Democratize

Mas segundo o governo federal, isso não seria o suficiente para contrapor a proibição de doações empresariais nas eleições. O orçamento deste ano para a União nas eleições foi de R$819 milhões — Kassab quer mais, pelo menos quatro vezes o valor atual.

O ministro já se reuniu com políticos e lideranças em Brasília para debater sobre o tema, duas semanas atrás. A ideia é colocar o projeto em prática o mais breve possível, para ser aplicado nas eleições de 2018.

A ideia será discutida daqui pra frente na Comissão Especial da Reforma Política, que deve ser instalada nesta quarta-feira (19) na Câmara dos Deputados. Como relator, foi escolhido o deputado Vicente Cândido (PT), enquanto como presidente da comissão foi escolhido Lucio Vieira Lima (PMDB).

Nesta questão, tanto o PT quanto o PMDB parecem estar de acordo. O deputado petista que é relator da Comissão afirmou ao site Congresso em Foco que é a favor de um fundo específico mais abrangente para as eleições, apesar de levantar alguns questionamentos.

Isso ocorre justamente em um momento delicado para os cofres públicos. Para resolver esse problema, o governo de Michel Temer tem conquistado vitórias no Congresso, como a aprovação da PEC 241, que limita os gastos da União em áreas específicas, como Educação e Saúde, congelando o orçamento por pelo menos 20 anos. Ao mesmo tempo, programas sociais correm risco de se tornar cada vez mais burocráticos, além de ter pouco investimento nos próximos anos.

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