A indignação contra a corrupção passou rápido em Brasília. Mesmo com 2 milhões de assinaturas, o projeto idealizado pelo Ministério Público…

Menos de 1 mês após impeachment, deputados brecam “10 medidas contra a corrupção”

Menos de 1 mês após impeachment, deputados brecam “10 medidas contra a corrupção”A indignação contra a corrupção passou rápido em Brasília. Mesmo com 2 milhões de assinaturas, o projeto idealizado pelo Ministério Público…


Menos de 1 mês após impeachment, deputados brecam “10 medidas contra a corrupção”

Foto: Felipe Malavasi/Democratize

A indignação contra a corrupção passou rápido em Brasília. Mesmo com 2 milhões de assinaturas, o projeto idealizado pelo Ministério Público Federal não saiu da gaveta após quase um mês depois do impeachment de Dilma ser votado pelo Senado.


Durante todo o processo de manifestações contra a presidente afastada Dilma Rousseff (PT) se criou o “mito contra a corrupção”.

Sendo a vontade ou não dos movimentos que convocaram os protestos, a maioria dos manifestantes acreditavam que a presidente deveria ser afastada por conta dos casos de corrupção — e não por causa das promessas não cumpridas na campanha de 2014, ou muito menos pelas “pedaladas fiscais” aplicadas em sua gestão.

A petista saiu de forma provisória (ou definitiva, dependendo da decisão do Senado Federal) no começo de maio deste ano.

E para a surpresa dos manifestantes, junto com Dilma, a indignação seletiva contra a corrupção que partia dos quadros que fazem parte do Congresso Nacional também acabou sumindo.

Quase um mês após o afastamento de Dilma, o projeto “10 medidas contra a corrupção”, assinado pelo Ministério Público Federal com mais de 2 milhões de assinaturas, ainda se encontra engavetada na Câmara dos Deputados, que ainda nem instalou a comissão especial destinada para examinar a proposta.

O Projeto de Lei 4850/2016 reúne 20 propostas de mudança legislativa distribuídas em dez eixos principais.

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Entre outras alterações, o texto prevê penas mais rígidas para crime de corrupção, dificulta a anulação de processos e facilita a recuperação de recursos desviados.

Segundo o Coordenador da Frente Parlamentar Mista contra a Corrupção, o deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PV), “há um jogo de empurra-empurra em relação à proposta”, com vários deputados tentando brecar o tema para ser analisado apenas após o afastamento em definitivo da presidente Dilma Rousseff — com isso, os congressistas teriam maior abertura para modificar as normas e exigências da proposta apresentada pelo MPF.

Se a comissão especial não for instalada nos próximos meses, o PL 4850 terá de tramitar por cinco comissões permanentes, o que retardará a análise da proposta e sua votação em plenário — algo que deverá acontecer em meados de 2018, segundo os cálculos dos deputados. Se for empurrado para 2018, por conta das eleições gerais, existe ainda uma grande chance do projeto anti-corrupção ser adiado para votação final em meados de 2019.

By Democratize on June 6, 2016.

Exported from Medium on September 23, 2016.

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