Depois da chacina em Osasco, foi a vez da cidade de Carapicuiba, na Grande São Paulo, sofrer as consequências da violência urbana — e…

Manifestantes pressionam poder público sobre chacinas

Manifestantes pressionam poder público sobre chacinasDepois da chacina em Osasco, foi a vez da cidade de Carapicuiba, na Grande São Paulo, sofrer as consequências da violência urbana — e…


Manifestantes pressionam poder público sobre chacinas

Foto: Gabriel Soares/Democratize

Depois da chacina em Osasco, foi a vez da cidade de Carapicuiba, na Grande São Paulo, sofrer as consequências da violência urbana — e posteriormente, da ineficácia do Estado ao investigar tais crimes. Por isso, a ONG Rio de Paz realizou um protesto durante a reunião do CONDEPE (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana) em decorrência de tais chacinas.

Na semana passada, durante reunião do Condepe (Conselho Estadual de Defesa da Pessoa Humana), a ONG Rio de Paz realizou uma intervenção. O motivo: a falta de respostas sobre a chacina cometida em Osasco no mês de agosto.

O Condepe, que é um órgão ligado à Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, realiza essa reunião mensalmente, de forma pública. Fernanda Vallim Martos, da ONG Rio de Paz, contou para o Democratize que apesar de se tratar de um órgão de suma importância para o Estado, o conselho tem sido boicotado e enfraquecido pela gestão tucana.

“Fomos informados de que na última reunião seriam apresentados relatórios parciais sobre as chacinas de Osasco, Carapicuíba e Mogi das Cruzes”, nos contou Fernanda. Continuando: “Em se tratando de uma reunião de caráter público, e no afã de obter as respostas que ansiamos, entendemos que deveríamos nos manifestar nessa ocasião, a fim de pressionar principalmente os representantes do judiciário ali presentes”. Na reunião estavam o desembargador Dr. Luiz Edmundo Marrey Uint (do Tribunal de Justiça de São Paulo) e Eduardo Ferreira Valério, do Ministério Público de SP.

O Democratize conversou com a ativista sobre o trabalho da ONG, e também sobre o encaminhamento das investigações sobre as recentes chacinas cometidas no estado de São Paulo.

Foto: Gabriel Soares/Democratize

A ONG Rio de Paz/SP tem acompanhado as investigações sobre a chacina em Osasco? Como tem sido desde então?

Temos acompanhado através da imprensa e de órgãos como o CONDEPE e da Comissão de Direitos Humanos da ALESP. Não temos acesso ao inquérito pois o mesmo corre em segredo de Justiça. Quanto ao inquérito de Osasco, o silêncio tem sido ensurdecedor. Sabemos o que todos sabem. Apenas um policial preso até agora. Não sabemos como a Força Tarefa tem trabalhado, uma vez que o Secretário de Segurança não se pronuncia. Esse silêncio e a demora na elucidação alimentam a impunidade, que por sua vez alimenta a violência, enfraquecendo a crença da sociedade no Judiciário e nas Polícias, uma vez que esse silêncio os torna cúmplices da impunidade. Veja que apenas 36 dias depois da Chacina de Osasco (a maior da história do Estado, e que pode não ter apenas 19 mortos, mas 32, e uma quantidade maior de sobreviventes, uma vez que nem todos registras BO), um policial de Carapicuíba se achou no direito de fazer o que fez com quatro jovens, porque eles não delataram um vizinho que teria sido o suspeito de assaltar, alguns dias antes, a esposa desse policial. Veja o que aconteceu em Osasco ontem novamente após a morte do policial. Não posso crer que tenha sido coincidência. A reunião do Condepe foi positiva na terça pois o conselho fará pressão no Estado de SP através de órgãos federais. Já sabemos que há entidades que estão pedindo a federalização das investigações. Isso pode demorar e não acontecer, há muitos passos a serem tomados antes disso. Mas agora será pedido via CONDEPE à SSP que os casos de chacina não sejam mais tratados de forma isolada.

Quanto à investigação e elucidação, sim, devem ser tratados dessa forma, mas o Condepe, na terça, decidiu cobrar do secretário do Alexandre de Moraes a criação de uma força-tarefa para pôr fim aos grupos de extermínio formados por policiais que atuam na Região Metropolitana de São Paulo, sobretudo nas cidades de Carapicuíba, Osasco, Barueri e Mogi das Cruzes. Isso tem ocorrido na Grande São Paulo há mais de 10 anos, trata-se de um problema endêmico. Se analisarmos todas essa chacinas, vamos ver que há fortes indícios de um modus operandi de grupos organizados para a prática de extermínio. Em vários deles há policias envolvidos. Não se pode afirmar que haja policias envolvidos em todos os casos, porque inclusive o índice de elucidação desses crimes é baixíssimo. Das 20 chacinas que ocorreram este ano, apenas 3 tiveram produziram a prisão de suspeitos e andamento nos inquéritos. As demais permanecem sem elucidação. Algumas, como a de Jardim São Luís, por exemplo, nem foram classificadas como chacinas, pois não há um entendimento padronizado do que seja um crime de chacina. Então, justamente por tudo isso, esses crimes não não podem ser tratados isoladamente. No caso de Carapicuíba, por exemplo, que o Secretário veio a público dizer que foi vingança, rechaçamos completamente essa versão. Os assassinos ali agiram na certeza da impunidade, com técnica para cometer o crime e, o pior, na sensação de fazer justiça. Assumindo o papel de justiceiros, ao arrepio da lei, eles sentem que fazem mais pelo Estado do que quando agem de acordo com a lei. E, para pior, o que está preso é um agente do Estado, um policial. As investigações estão correndo, ainda não se sabe se os demais envolvidos eram policiais também. E já houve um parente de uma das vítimas que foi ameaçado, e encaminhado ao Programa de Proteção a Testemunhas.

Na reunião da terça o CONDEPE, Luis Carlos dos Santos, relator especial do Condepe para Violência Policial, afirmou veementemente: “Temos fortes indícios da existência dos grupos de extermínio. Ele (Alexandre de Moraes) tem de admitir, como secretário da Segurança, essa situação. E determinar a investigação e a extinção desses grupos, como quer a sociedade”. O Luis analisou ao longo desses anos diversos inquéritos, ouviu testemunhas em todos os casos dessas chacinas. Só este ano 77 pessoas já morreram nesse tipo de ataque. Não sabemos se absolutamente em todos os casos houve envolvimento de policias, mas sabemos que há um modus operandi sim, e que existem esses fortes indícios de um grande envolvimento de PMs nesses grupos.

Protesto em Osasco três dias após a chacina — Foto: Reinaldo Meneguim/Democratize

Nos conte mais sobre quem é a Rio de Paz e como surgiu a iniciativa.

O Rio de Paz surgiu no Rio de Janeiro há 7 anos, quando o Comando Vermelho matou 19 pessoas em diversas comunidades. Um grupo de pessoas decidiu se manifestar e ganhou páginas de diversos jornais no mundo, dando destaque à questão da violência internacionalmente, ganhando assim espaço para agir na cobrança das autoridades pela melhoria na Segurança Pública, sabendo que não há uma solução mágica, mas um conjunto de fatores combinados que colaboram para isso.

Uma triste coincidência, pois em São Paulo nosso mote para iniciar as ações também foi a morte de 19 pessoas. Aqui em São Paulo, indignados com tantas ocorrências de chacinas, decidimos nos unir e lutar pela valorização da vida e pela não banalização do mal na sociedade. Hoje o Rio de Paz tem esse braço de atuação política aqui em São Paulo, visando, com seus atos, cobrar e pressionar o poder público e sensibilizar a sociedade. Estamos tratando do registro da ONG aqui em SP para iniciarmos a captação de recursos para projetos educacionais e de outra natureza, assim como a ONG mantém no Rio de Janeiro, no Jacarezinho. Aqui em São Paulo somos um grupo classe média, que nunca perdeu um parente numa situação de violência extrema como essas, mas diante desse silêncio da sociedade, decidimos levantar nossas vozes para tentar fazer alguma coisa. O ciclo de violência se alimenta da impunidade, em qualquer instância. A indiferença da sociedade paulistana diante dessas chacinas e o sangue que corre na periferia é muito característico de uma situação de banalização do mal. O que os paulistanos se esquecem é que a barbárie se generaliza, ela não fica localizada apenas na periferia. Apesar da SSP apresentar números que tem tendência de queda nos homicídios, temos percebido que não funciona bem assim. Existem fatores que compõe esses números que não são levados em conta, como estatísticas sobre desaparecidos, investigações sobre mortes de indigentes, e os próprios números sobre chacinas e letalidade policial, que são tratados de uma outra forma, em separado. São números maquiados que representam interesses políticos e financeiros, como a candidatura de Alexandre de Moraes à prefeitura de São Paulo pelo PMBD, por exemplo.

Já chegaram a receber algum tipo de ameaça por parte do ativismo da ONG?

Não, até agora não aconteceu. Mas temos a ciência de estarmos sendo monitorados, o que é normal para um grupo de pessoal que se manifesta contra órgãos governamentais, cobrando respostas que não são dadas. Nunca fizemos acusações diretas a ninguém, o que desejamos é a elucidação desses fatos para que a impunidade não faça mais vítimas, para que as instâncias judiciais sejam fortalecidas e punição imparcial e exemplar para os agentes do Estado que estiverem envolvidos nesses massacres.

Protesto feito pela ONG Rio da Paz na Avenida Paulista — Foto: Gabriel Soares/Democratize

Ficaram sabendo sobre o recente ataque feito em Osasco após a morte de mais um policial? Não é coincidência demais isso ocorrer logo após a morte de um agente?

Sim, é coincidência demais. Está no esquema do modus operandi que foi discutido na reunião do Condepe. Quando morre um policial, morrem 3 ou 4 pessoas logo em seguida. Conforme respondi acima, foi apurado pelo CONDEPE que existem fortes indícios de grupos de extermínio agindo, e que esses grupos podem ser compostos por policiais A lógica da guerra é ensinada nos quartéis e academias da polícia, e temos percebido a vingança como sendo o mote para se fazer justiça, o que está totalmente na contramão do que rege a Constituição Brasileira. Quanto a esses assassinatos que aconteceram ontem, esperamos que haja uma investigação acurada, célere e imparcial. Quando a SSP não age dessa forma, ela assina embaixo e se torna cúmplice dessa lógica torta de combate ao crime. Isso acaba se voltando contra o próprio policial, que acaba morrendo muito mais do que deveria, pois o ciclo de vingança e violência nunca é quebrado. Falar nesse assunto é muito complexo, pois teríamos que abordar a lógica de guerra com a qual o crime é combatido (e não uma lógica de inteligência), e no próprio sistema militarizado no qual a PM está. Não é apenas desmilitarizar a PM, é desmilitarizar todo um sistema.

No meu entendimento, tudo isso favorece o surgimento de agentes dentro da corporação que possam se sentir no direito de agir ao arrepio da Lei, vingando a morte de companheiros e ensinando a bandidagem que com Polícia não se brinca. Pessoas que agem sob essa lógica se esqueceram que não é a polícia quem faz a Lei, ela é o apenas o braço da lei, a força cumpridora dela, mas ela não faz a lei. Agir dessa forma é alardear “O Estado sou eu”, e sabemos que não é assim. Mas à medida que a impunidade cresce, crescerá também a sensação torta desse agente de que ele está fazendo o que é correto. Esse ciclo precisa ser quebrado o quanto antes.

Qual conexão entre a chacina em Carapicuiba e a ocorrida em Osasco?

Aparentemente nenhuma, mas a lógica, como expliquei acima, é a mesma: um agente do Estado que se sente habilitado a fazer justiça com as próprias mãos, crendo-se maior que as as instâncias judiciais estabelecidas numa sociedade de Direito e Democrática como a que vivemos (pelo menos teoricamente).


Conheça o trabalho da ONG Rio de Paz.

By Democratize on October 7, 2015.

Exported from Medium on September 23, 2016.

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