Motivo de protestos no final de 2015, o projeto de reorganização escolar havia sido suspenso pelo Ministério Público Estadual. Agora, com a…

Juíza derruba ação da promotoria e deixa reorganização escolar nas mãos de Alckmin

Juíza derruba ação da promotoria e deixa reorganização escolar nas mãos de AlckminMotivo de protestos no final de 2015, o projeto de reorganização escolar havia sido suspenso pelo Ministério Público Estadual. Agora, com a…


Juíza derruba ação da promotoria e deixa reorganização escolar nas mãos de Alckmin

Foto: Reinaldo Meneguim/Democratize

Motivo de protestos no final de 2015, o projeto de reorganização escolar havia sido suspenso pelo Ministério Público Estadual. Agora, com a decisão da juíza Carmen Cristina Teijeiro de extinguir a ação civil contra o governo do estado, Alckmin tem a possibilidade de implantar projeto novamente.


No segundo semestre de 2015, as escolas estaduais de São Paulo passaram por uma verdadeira revolução.

Estudantes ocuparam mais de 200 escolas ao redor de todo o estado. Se manifestaram fechando vias importantes da capital. O assunto virou notícia ao redor do mundo, quando policiais militares foram flagrados agredindo e prendendo jovens menores de idade, que estavam exercendo seu direito constitucional de livre manifestação.

Com a popularidade em baixa, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) foi forçado a recuar e suspender o projeto que defendia: a reorganização escolar.

Segundo o projeto, pelo menos 93 escolas estaduais seriam fechadas em todo o estado. Milhares de alunos seriam forçados a mudar de escola, de um ano para o outro.

Não só a resistência dos estudantes, professores e pais de alunos que barrou o projeto — como também o próprio Ministério Público Estadual.

Isso até esta semana.

Foto: Alice V/Democratize

Nesta quarta-feira (27), a Justiça considerou extinta a ação civil do MP contra o governo do estado por causa da reorganização escolar. Na ação, o Ministério Público alegou que a Secretaria da Educação quis mudar as escolas sem ouvir os interessados.

Para a juíza Carmen Cristina Teijeiro, essa ação é “improcedente” e extinguiu o processo. Segundo a juíza, “condicionar um programa educacional à aprovação de pais e professores não term amparo da lei e viola os poderes conferidos ao governador do estado pelo mandato eletivo”. Ou seja: não importa a opinião dos estudantes e de seus pais, muito menos dos professores. A educação deve continuar sendo administrada de forma vertical, sem a participação da sociedade — a não ser nas eleições.

Com isso, o governador Alckmin terá em suas mãos a possibilidade de prosseguir com o projeto de reorganização para 2017. O atual secretário da Educação, José Renato Nalini, já havia dito em fevereiro deste ano que a reorganização será implantada nas unidades que desejarem essas mudanças — mesmo que a Justiça, até aquele momento, tenha impedido tal continuidade do projeto.

Um levantamento feito pela Apeoesp (sindicato dos professores da rede estadual), pelo menos 913 classes foram fechadas no estado de São Paulo só neste ano.

A ETEC Basilides de Godoy, ocupada neste ano por estudantes | Foto: Fernando DK/Democratize

Mas, diferente do ano passado, o governo do estado deve mudar sua tática sobre a reorganização escolar.

Isso deve ocorrer justamente por causa da possibilidade de novas ocupações e manifestações contra as medidas do governo por parte dos estudantes e professores.

Neste ano, foi a vez dos estudantes das escolas técnicas ocuparem mais de 20 escolas contra a falta de merenda nas unidades. A reação do estado foi violenta, principalmente no Centro Paula Souza, onde foram efetuadas prisões. Secundaristas também ocuparam a Assembleia Legislativa exigindo a abertura da CPI da Merenda — algo que foi concretizado posteriormente, mesmo que de forma distorcida pela maioria governista tucana na Casa.


Veja o teaser do documentário Ocupar e Resistir, produzido pela Agência Democratize para pré-exibição em novembro deste ano:

By Democratize on July 28, 2016.

Exported from Medium on September 23, 2016.

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