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Governo turco tenta anular condenações por abuso sexual a menor – mulheres respondem nas ruas

Em mais um episódio de abuso de poder, Erdogan e seu partido querem anular condenações por abuso sexual a menor, desde que o agressor case com a vítima. ONU condena o projeto, que levou milhares para as ruas de Istambul neste fim de semana.

Milhares de pessoas protestaram neste sábado, dia 19 de novembro, em Istambul contra o projeto de lei proposto pelo partido do governo turco, AKP. Segundo agências de notícias, pelo menos 3 mil pessoas tomaram parte no protesto na capital do país. Palavras de ordem como “Não nos calaremos”, “Não vamos obedecer”, “Retirem o projeto imediatamente” foram gritadas, assim como slogans contra o governo. Mulheres ergueram faixas e cartazes com os lemas “AKP tira as mãos do meu corpo” e “A violão não pode ser legalizada”.

Partidos e forças da oposição, personalidades e até uma associação em que a filha de Erdogan é vice-presidente, manifestaram-se contra o projeto e apontam que ele encoraja a violação de menores, mas o AKP insiste na sua aprovação.

O projeto foi aprovado no parlamento na semana passada e voltará a segundo debate nos próximos dias. Se o projeto for aprovado, permitirá que homens condenados por agressão sexual a uma menor, cometida antes de 11 de novembro de 2016, sejam libertados, se o agressor casar com a vítima. O projeto pode beneficiar cerca de 3 mil presos.

ONU condena projeto de lei do partido de Erdogan

Neste sábado, a ONU se manifestou contra o projeto, demonstrando profunda preocupação sobre a matéria.

“Essas formas abjetas de violência contra crianças são crimes que devem ser punidos como tal, e o superior interesse da criança deve prevalecer em qualquer caso”, disse à France Press a porta-voz da UNICEF, Christophe Boulierac, do Fundo das Nações Unidas para a Infância.

“A UNICEF está profundamente preocupada com o projeto de lei (…) que introduz uma espécie de anistia para os culpados de abusos contra crianças”, acrescentou.

A porta-voz da UNICEF apelou “a todos os membros da Assembleia para fazerem o possível para proteger as crianças na Turquia destes crimes odiosos”.

Perante a oposição crescente ao projeto, Erdogan pediu negociações com a oposição sobre o projeto. O ministro da Justiça, Bekir Bozdag, defende o projeto e diz que “os casamentos precoces são infelizmente uma realidade” e que a medida visa, supostamente, “proteger as crianças”, só se aplicando nos casos em que a “agressão sexual” tenha sido cometida “sem uso da força, ameaça ou qualquer forma de coação”. À absurda contradição da sua justificação, responderam as manifestantes com a palavra de ordem: “A violação não pode ser legalizada”.

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