Enquanto em Brasília o governador Geraldo Alckmin (PSDB) deve receber um prêmio pela gestão na crise hídrica em São Paulo, ativistas e ONGs…

Geraldo Alckmin e o prêmio Torneira Seca

Geraldo Alckmin e o prêmio Torneira SecaEnquanto em Brasília o governador Geraldo Alckmin (PSDB) deve receber um prêmio pela gestão na crise hídrica em São Paulo, ativistas e ONGs…


Geraldo Alckmin e o prêmio Torneira Seca

Foto: Gabriel Soares/Democratize

Enquanto em Brasília o governador Geraldo Alckmin (PSDB) deve receber um prêmio pela gestão na crise hídrica em São Paulo, ativistas e ONGs marcaram o dia para denunciar a falta de planejamento do governo estadual com a crise. O Idec — Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, junto com a Aliança pela Água e outros grupos, lançaram um relatório sobre a crise hídrica no estado e como isso afeta os direitos humanos. Protestos também marcaram a data.

Em 2014, o então candidato para reeleição do governo do estado de São Paulo, o tucano Geraldo Alckmin, afirmou que não iria faltar água durante a sua gestão — e muito menos abriu a possibilidade de racionamento e cortes. Um pouco mais de um ano depois, a situação é bem diferente. O estado de São Paulo enfrentou entre o final do ano passado e o começo de 2015 uma série crise hídrica e de abastecimento, que afetou diretamente o dia-a-dia do cidadão paulista, principalmente nas periferias.

Desde então, a Sabesp continuou com sua política de negação sobre racionamento e cortes, mesmo quando tal fato já se demonstrava cotidiano na maioria das cidades do estado, incluindo a capital. Polêmicas acabaram se envolvendo na pauta, como a preferência da Sabesp com clientes VIP, como shoppings, condomínios de alto padrão, prédios de multinacionais e residências de políticos e empresários.

Mesmo com todos esses fatos, o governador Geraldo Alckmin parece ainda não ter sido tocado pela crise. Prova disso é o prêmio que o tucano receberá pela sua gestão durante a crise hídrica em São Paulo, pela Câmara dos Deputados, em Brasília. Não por acaso, a indicação da premiação foi feita por um deputado federal do seu partido, João Paulo Papa, do PSDB. Segundo a Câmara, o Prêmio Lúcio Costa de Mobilidade, Saneamento e Habitação 2015 tem como meta reconhecer as iniciativas que buscam a melhoria da vida dos cidadãos. O tucano está entre os três agraciados na categoria “Personalidades” — além dele, venceram o ex-governador do Paraná e ex-prefeito de Curitiba Jaime Lerner e o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB).

Foto: Gabriel Soares/Democratize

Mas é claro que a postura de Alckmin durante a crise de água que poderá ter seu potencial neste verão de 2015/2016 não agrada a maioria. Prova disso foi a articulação de ONGs nacionais e internacionais, movimentos sociais e grupos de direitos humanos contra a premiação feita pelo Congresso ao governador.

O Idec — Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor — juntamente com a Aliança pela Água, Coletivo de Luta pela Água e o Greenpeace, lançaram um relatório denunciando a crise hídrica em São Paulo e como isso afeta diretamente os direitos humanos.

Na introdução, o relatório afirma que “com as evidências apresentadas neste documento, pretende-se que a ONU adote providências cabíveis e solicite explicações oficiais sobre a violação às disposições de acordos e decisões adotadas no âmbito da ONU e do direito internacional acerca deste tema”.

O relatório abrange três partes: a primeira é o Quadro Normativo Internacional do Direito Humano à Água e ao Saneamento, onde se destaca a progressividade, disponibilidade, qualidade, acessibilidade (financeira e física) e aceitabilidade. A segunda parte fala sobre os indícios de violação de direitos humanos durante a crise, denunciando a falta de planejamento da gestão tucana, o não atendimento do princípio da precaução para evitar a crise hídrica e a superexploração de recursos.

Foto: Francisco Toledo/Democratize

Ainda na segunda parte do relatório, é destacado que “também não foi atendido o compromisso de provisionar serviços de saneamento nas bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), que deveriam, até o final de 2014, viabilizar o tratamento de 95% dos esgotos coletados em todos os municípios integrantes”. Além disso, é também relatado sobre as interrupções no fornecimento de água pela Sabesp em 2014, que não foram comunicadas para a população, e também o aumento indevido da tarifa, feito em maio de 2015, quando a ARSESP autorizou um novo aumento de 15,24%, a título de revisão extraordinária para recompor equilíbrio econômico-financeiro devido a perdas de receitas advindas da redução presente e futura do volume de água vendido e devido ao aumento da tarifa de energia elétrica. No relatório, é dito que “é importante frisar que em nenhum momento a Sabesp deixou de auferir lucro em suas operações e, ao mesmo tempo em que solicitou aumento de tarifa, distribuiu dividendos para seus acionistas da ordem de R$252,3 milhões, de acordo com relatório oficial da companhia”.

Para finalizar, a última parte do relatório é das Responsabilidades, afirmando que “a crise hídrica não é um resultado de um único fator e o seu enfrentamento depende da ação das três esferas do governo, setores produtivos e sociedade em geral”.

Foto: Francisco Toledo/Democratize

O documento foi entregue para Leo Heller, relator da ONU para os Direitos Humanos.

“O objetivo principal é subsidiar a ONU. Nesses dois anos em que a crise vem se tornando mais aguda, promovemos debates sobre as possibilidades (de enfrentamento). Mas não temos um ponto de contato transparente com o governo do Estado. Para resolver, precisa ter participação social e abertura do governo para ouvir especialistas e a população”, disse Rafael Poço, membro do coletivo Aliança Pela Água. “Acessar a ONU é mais uma tentativa da gente conseguir ter mais transparência sobre o que está acontecendo e dar visibilidade internacional”, afirmou.

By Democratize on October 13, 2015.

Exported from Medium on September 23, 2016.

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