Foto: Fernando DK/Democratize

Entenda o Projeto de Lei que deve barrar o carnaval de rua em São Paulo já em 2017

O Projeto de Lei 279/16 foi apresentado na quarta-feira passada (7), com o objetivo de regulamentar o carnaval de rua em São Paulo a partir de 2017. A proposta contou com uma emenda do vereador Milton Leite, que burocratiza a inscrição e a participação de blocos de rua, o que foi considerada uma medida de censura pelos organizadores de blocos.

Nos últimos quatro anos a cidade de São Paulo ficou conhecida pelo avanço dos blocos de rua durante o Carnaval, se tornando um verdadeiro espaço democrático de participação popular.

Porém, este cenário corre o risco de mudar de forma drástica já em 2017. E por enquanto, a culpa não é do futuro prefeito João Doria (PSDB), e sim de seu aliado e vereador Milton Leite (DEM).

Isso ocorre porque na semana passada, o vereador Nomura (PSDB) apresentou uma proposta na Câmara que tem como objetivo regulamentar o carnaval na cidade, já a partir do ano que vem. Trata-se da PL 279/16. A proposta foi considerada “razoável” pelos foliões e organizadores de blocos da capital paulista, porém contou com uma emenda ao texto que altera o seu conteúdo. Segundo os ativistas do Minha Sampa, o seu objetivo é “de burocratizar a inscrição e a participação dos blocos de rua”. A medida foi considerada uma ação autoritária e de censura pelos ativistas e foliões.

Na realidade, a medida pretende proibir a realização de blocos espontâneos e independentes, colocando como obrigação de cada grupo se associar em torno de uma liga: “Esse processo é sufocante e impossível de ser cumprido por todos os blocos”, afirma o Minha Sampa.

Os ativistas ainda lembram do Projeto de Lei proposto por outro vereador, o petista Nabil Bonduki, o PL 298/16. Este, articulado com a participação dos representantes dos blocos, assegura a proteção e a liberdade dos blocos, além de organizar os serviços públicos necessários. O projeto de Nabil também já tramita na Câmara dos Vereadores.

O bloco "To De Bowie" foi um dos mais movimentados de Sâo Paulo em 2016 | Foto: Francisco Toledo/Democratize
O bloco “To De Bowie” foi um dos mais movimentados de São Paulo em 2016 | Foto: Francisco Toledo/Democratize

Para resistir contra essa tentativa de censura, o Bloco Agora Vai organiza nesta terça-feira (13) uma ocupação em frente à Câmara dos Vereadores em São Paulo. O projeto deve ser colocado em votação nesta data.

“Com nossos Blocos de Carnaval, bateria para deixar claro que não queremos nenhuma camisa de força, pedágio comercial e obrigação de burocratizar exatamente o que é a principal característica do carnaval de rua, sua independência”, escreveu o grupo no evento organizado pelo Facebook. Os foliões prometem realizar o protesto a partir do meio dia até às 20 horas desta terça.

Para o ano de 2017, os foliões contam com a expectativa de quase 500 blocos – segundo dados da prefeitura. Trata-se de 60% a mais do que neste ano. Os dados foram registrados pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), além das subprefeituras que farão os planejamentos dos percursos e horários dos desfiles. Mais de 2 milhões de pessoas são esperadas para participar dos blocos de rua espalhados pela cidade em 2017.

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