Com os ônibus circulando irregularmente em São Paulo, 14.000 cobradores foram demitidos “do dia para a noite”, de acordo com o presidente…

Empresas de ônibus de São Paulo demitem 14 mil cobradores entre julho e setembro de 2015

Empresas de ônibus de São Paulo demitem 14 mil cobradores entre julho e setembro de 2015Com os ônibus circulando irregularmente em São Paulo, 14.000 cobradores foram demitidos “do dia para a noite”, de acordo com o presidente…


Empresas de ônibus de São Paulo demitem 14 mil cobradores entre julho e setembro de 2015

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Com os ônibus circulando irregularmente em São Paulo, 14.000 cobradores foram demitidos “do dia para a noite”, de acordo com o presidente do sindicato da categoria. Algumas dessas demissões foram flagradas pela reportagem contrariando as leis trabalhistas.


Por Filipe Olivieri
e Gabriely Araujo

Maria José da Rocha (48) é deficiente e atuou como cobradora por 21 anos. Por poder trabalhar sentada, ela diz que tinha o emprego ideal devido a sua dificuldade de locomoção. Em novembro do ano passado, recebeu a notícia de que seria demitida junto a outros 92 colegas da mesma linha.

Um motorista que ainda trabalha na Spencer Transportes, a mesma empresa que Maria, e pediu anonimato por medo de também perder o emprego, conta que todos os cobradores da empresa foram demitidos. “Nas duas garagens são 600 ônibus convencionais que precisam de mais ou menos dois cobradores, um para cada turno. Foram pelo menos 1.000 demissões”, ele afirma.

A empresa faz parte do Consórcio Transnoroeste junto com a Nortebuss, também da Zona Norte da capital paulista, onde um motorista da linha 1705 — Tucuruvi/Jardim São João também denuncia que mais de mil cobradores já foram demitidos.

“Eles alegam que vai voltar quando melhorar a situação financeira”, relata o motorista, que pede anonimato. “Eles dizem que o repasse para a Nortebuss é menor, de cerca de R$1,58, e por isso não conseguem mais manter os cobradores. Isso porque a gente já ganha menos que o piso”.

Por toda a cidade, pelo menos 5.800 ônibus já circulam sem cobrador, como veículado pela reportagem da Democratize na segunda-feira (18), aproveitando a brecha aberta pelo artigo 16 da lei municipal 16.097/2014. O TJ/SP suspendeu os efeitos desse artigo em decisão liminar, o que restaura a obrigatoriedade dos cobradores.

Valdevan Noventa, presidente do Sindmotoristas de São Paulo, que representa os trabalhadores do setor, atribui grande parte das demissões às ex-cooperativas que já não tinham cobradores e se transformaram em empresas de transporte entre junho e julho de 2015.

Noventa diz que 14.000 cobradores foram demitidos “do dia para a noite” e estima que as demissões tenham ocorrido entre agosto e novembro de 2015.

Foto: Folhapress

Demissões ilegais

A ex-cobradora Maria José teve sua rescisão calculada com base no período de um ano em que atuou na empresa e desconsiderando os 20 anos na ex-cooperativa, recebendo como rescisão R$1300 reais. O advogado trabalhista Sérgio Augusto Pinto de Oliveira diz que a situação é ilegal.

“Se o cobrador foi contratado por uma cooperativa e depois foi transferido para uma empresa com o mesmo dono, ou não, mas no mesmo local, o mesmo maquinário, trata-se de sucessão trabalhista“, explica Oliveira, que afirma que as empresas sucessoras deveriam assumir todos os encargos trabalhistas da anterior.

Oliveira atua há 25 anos e representou diversos sindicatos e centrais, e atualmente atua junto à CSP-Conlutas. Ele analisou o processo proposto pelo Sindicato dos Motoristas que resultou na liminar que suspende os efeitos do artigo 16 da lei 16.097/2014 e se diz mais surpreso com o fato do prefeito ter inserido esse tema no meio de uma lei tributária.

“Acredito que houve um desvio político do Fernando [Haddad] nessa questão e ele mesmo deveria ter a iniciativa de revogar o artigo 16 que leva à compreensão de que as empresas podem extinguir o cobrador”, sugere o advogado

Os nomes a seguir foram alterados para preservar o anonimato das fontes. Em alguns dos casos a reportagem teve acesso a documentos que embasam as informações.

Empresa não registra horário real de trabalho nas folhas de ponto | Imagem: Democratize

José* trabalhou por mais de 12 anos na cooperativa que antecedeu a Transcap, e foi recontratado em período de experiência. Ele apresentou para a reportagem folha de ponto indicando realização de hora extra, e holeriths onde não constava o pagamento dessas horas. A empresa também não pagava adicional noturno ou de insalubridade.

Nos últimos 4 anos de serviço passou a acumular as funções de motorista e cobrador. Sua rescisão foi calculada em R$1300, mesmo valor que recebeu Maria José depois de 21 anos de serviço. Ele também relata que a cesta básica vinha com alimentos sujos e algumas vezes vencidos e pergunta: “como é que vou dar isso para minha família comer?”.

Saúde dos funcionários

Edmar* foi demitido com doença ocupacional. Trabalhou por três anos em uma cooperativa e sofreu um acidente durante esse período, que o deixou imobilizado por pouco mais de um mês. Como não tinha registro, não recebeu auxílio nem do INSS, nem do empregador.

Em seu último ano de trabalho, passou a atuar como fiscal da cooperativa que em julho converteu-se em empresa e começou a sofrer dores no tornozelo direito. Um médico do hospital público de M’Boi Mirim na Zona Sul de São Paulo atribuiu a doença ao fato de permanecer muito tempo de pé ou na cabine pequena que a empresa colocou no ponto final do ônibus, e afastou-o por 5 dias.

Atestado de Edmar comprovando doença ocupacional | Imagem: Democratize

“Eles nem quiseram ver o atestado”, relata, e apresentou-o à reportagem. Menos de dois meses depois, quando o ortopedista informou que precisaria ser operado, foi demitido. Sequer recebeu a rescisão e recorre à ajuda de amigos enquanto espera o encaminhamento do serviço público para fazer a cirurgia, sem conseguir trabalhar.

O advogado Oliveira diz que as condições de trabalho dos funcionários de transportes são desumanas. “Muitos não sabem, mas boa parte dos motoristas que até mesmo não exercem dupla função sofre de problemas de estômago, esôfago, doenças psíquicas geradas pelo stress no trabalho, que infelizmente o INSS e as próprias empresas não reconhecem”.

Insegurança para os passageiros

Carlos* atuou como motorista e cobrador durante dois anos e perguntamos a ele se é possível dirigir e monitorar a catraca com o ônibus lotado. Ele diz que a prioridade é a segurança dos passageiros, mesmo que isso implique em deixar de monitorar eventuais “pula-catraca”.

O advogado trabalhista Oliveira concorda e diz que mesmo o pagamento das duas funções para o funcionário não resolveria o problema.

“Para mim, a saúde das pessoas não tem preço, então é por isso que é melhor contratar um motorista e um cobrador, independente do preço que isso vai gerar para a empresa, porque a ideia é de proteger a vida, a saúde e não enriquecer um ou outro”, conclui.


*Nomes fictícios, todas as fontes pediram para não ter seu nome divulgado.


Filipe Olivieri é bancário, ativista e jornalista pela Agência Democratize
Gabriely Araujo é formada em Jornalismo na Universidade de São Paulo e repórter pela Agência Democratize

By Democratize on July 22, 2016.

Exported from Medium on September 23, 2016.

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