Foto: Reinaldo Meneguim

Artistas lutam pela cultura e cidadania como política de Estado em SP

Artistas prometem continuar se mobilizando até verba ser integralmente descongelada

Na manhã de hoje (24/02), diversos artistas reuniram-se no Espaço Redimunho de Teatro, para planejar as possíveis futuras mobilizações, contra o congelamento de 43,5% dos recursos destinados a cultura da cidade de São Paulo, vale lembrar que os recursos destinados à cultura em 2016 representaram uma porcentagem de apenas 2,26% dentro da totalidade orçamentária da cidade, que foi de 54 bilhões de reais.

Fonte: Câmara Municipal de São Paulo – Orçamento 2016.

O ato foi promovido pela Frente Única – Descongela Cultura Já.
As políticas públicas de cidadania cultural como o Programa Vocacional, o PIA que inicia crianças na cultura, os Fomentos à Dança,Teatro,Periferias, Circo, o Jovem Monitor Cultural, Programa VAI I e II, criado pela lei 13540 e regulamentado pelo decreto 43823/2003 e atualizado em 2013, com vistas a sua ampliação e o Programa Agente Comunitário de Cultura, sofrem agora possíveis ameaças de inviabilização nessa nova gestão.

Os artistas reivindicam o descongelamento total desses recursos e a execução total do orçamento aprovado e votado na Câmara dos Vereadores no ano passado, o qual teve participação de representantes artísticos.
A Lei de Fomento às Periferias foi sancionada em julho de 2016 e promoveu editais para a fomentação de coletivos periféricos. A legislação foi uma vitória de artistas e ativistas das zonas que mais sofrem com o desinvestimento cultural, foram R$ 14 milhões aprovados no Orçamento de 2016 e apenas R$ 9 milhões liberados pela SMC após sanção.

Em contrapartida, o Theatro Municipal de São Paulo recebeu boa parte do investimento público, sendo este de R$ 121 milhões. Já os Centros Culturais receberam apenas R$ 18 milhões, dos R$ 501 milhões.

Os dados acima demonstram claramente o caráter elitista e segregador da cultura paulistana, ao prezar mais para a chamada “alta cultura”, ou ao pretender a privatização a Virada Cultural e inseri-la no Autódromo de Interlagos, em uma cidade com mobilidade urbana precária e atividades culturais concentradas nas regiões centrais ou de maior poder econômico. Em uma cidade, em que os grafites e pichações são pintados de cinza, é cada vez fica mais fácil entender porque os paulistanos deram nota 3,7 para qualidade de vida na capital, segundo a pesquisa da Rede Nossa São Paulo e do IBOPE Inteligência.

Segundo a Frente Única Descongela Cultura Já, a “Lei Orçamentária Anual (LOA) foi construída pela cidade PARA a cidade, atendendo às demandas da sociedade. A “crise” é apenas uma desculpa que nubla o entendimento de que o orçamento da cultura, de R$ 518.728.834 milhões aprovados para 2017, foi fruto de um criterioso e consciente trabalho dos setores interessados e da Câmara dos Vereadores.”

Em entrevista para a Agência Democratize, a artista Jéssica Duran Tunes, do coletivo As Trapeiras, disse que o congelamento leva a perda de uma maior liberdade de criação e de qualidade nos trabalhos que são críticos e livres da interferência do mercado privado.

A atriz também pensa que, o sistema neoliberal fomenta um sucateamento da cultura, e que “não importa o governo que estiver a frente, pois todos estão a serviço de um projeto que beneficia somente à burguesia. Prova disso é que, o maior contingenciamento do Ministério da Cultura foi com o governo passado, com o PT em 2011, motivo para uma ocupação da FUNARTE da cidade de São Paulo. Todos os anos os artistas precisam se organizar para garantir a verba da cultura. O atual governo está aparentemente mais agressivo porém não passa de uma continuidade do projeto da burguesia e do capital.”

Foto: Reinaldo Meneguim

“O caso do Conselho Municipal de Cultura e as políticas voltadas para a área da cultura, não são uma ponte entre a população e as suas demandas, mas sim uma correia de transmissão ideológica do capitalismo. Vide o período em que o senhor Gilberto Gil foi Ministro da Cultura no governo Lula, ele estruturou o chamado Sistema Nacional de Cultura que através da “forma democrática” de Conferências Nacionais, pensou uma sistemática de avaliação e acompanhamento das políticas públicas, mas que, infelizmente, todas as demandas da época e as atuais ficaram dentro dos limites ideológicos e estruturantes de um governo que serve aos interesses de mercado”.

Os representantes artísticos vêm ao longo do tempo conquistando espaço nos mecanismos de participação civil dentro das instituições governamentais. Para Jéssica tais dispositivos ainda seguem uma ordem de cima para baixo, são pró forma e o conteúdo deveria ser pensado mais, com pautas trazidas pela população.

Em nota a prefeitura informou que inicialmente congelou 25% das verbas de custeio da máquina pública e todos os projetos e alterações parlamentares, além disso acrescentou que caso o cenário econômico permitir irá descongelar verbas de acordo com as prioridades do governo. Já André Sturm, atual secretário de cultura, se comprometeu com os artistas a lutar pelo descongelamento integral dos recursos para a cultura, mas afirmou a Folha de S. Paulo que nenhum fomento seria zerado e que a situação seria resolvida.

Dados: Projeto de Lei 01-00538/2015 do Executivo

Veja abaixo imagens e entrevista do Democratize no ato do dia 22/02.

 

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