O presidente turco Erdogan prossegue a repressão na Turquia, tendo detido mais de 7.500 pessoas e despedido mais de 9 mil funcionários…

Após tentativa de golpe, Turquia enfrenta um governo autoritário e confronto civil

Após tentativa de golpe, Turquia enfrenta um governo autoritário e confronto civilO presidente turco Erdogan prossegue a repressão na Turquia, tendo detido mais de 7.500 pessoas e despedido mais de 9 mil funcionários…


Após tentativa de golpe, Turquia enfrenta um governo autoritário e confronto civil

Foto: Murad Sezer/Reuters

O presidente turco Erdogan prossegue a repressão na Turquia, tendo detido mais de 7.500 pessoas e despedido mais de 9 mil funcionários, incluindo 29 governadores de municípios. Grupos de esquerda e partido curdo acusa Erdogan de manipular a população.


Por Manuel Martorell*

Ainda que neste momento seja o menos correto politicamente que se pode dizer, o resultado do golpe de Estado em Turquia não pressupõe um triunfo da democracia, como de forma praticamente unânime os líderes de diferentes organismos internacionais, governos europeus e partidos políticos se manifestaram.

Não se pode confundir a rejeição da intervenção militar contra um governo legitimamente constituído com o apoio a um projeto político que nada tem a ver com os valores democráticos, como mostra a resposta de Tayip Erdogan à intentona golpista ao acabar com a independência entre os diferentes poderes do Estado.

Como se pode considerar um triunfo da democracia que um Governo ordene a detenção dos membros do Tribunal Constitucional, como aconteceu com os casos de Alparslan Altan e Erdal Ercan? Estes dois magistrados da mais alta instância jurídica de um Estado democrático opuseram-se, há apenas alguns dias, a uma reforma do sistema judicial, considerada como o maior atentado à independência do poder judicial pelas principais associações de juízes e procuradores turcos.

O PKK, principal partido curdo na Turquia, é visto como uma organização criminosa pelo atual governo | Foto: Burak Kara/Getty Images

Depois da detenção destes dois colegas, qual pode ser o estado de ânimo dos demais membros de um tribunal ao qual, supostamente, devem obediência todas as instituições de um Estado democrático? Parece razoável pensar que temerão ser igualmente detidos e possivelmente encarcerados, se se opuserem a quem se está a apresentar perante o mundo como o paladino da democracia, quando, na realidade, levou a Turquia ao pior período da sua história, no que se refere à violação dos direitos humanos e das liberdades políticas.

Quem apoiou Erdogan, praticamente de forma incondicional, após o golpe de Estado também não pode queixar-se de engano porque o presidente turco disse bem claro, quando esse Tribunal Constitucional ordenou a libertação dos jornalistas Can Dundar e Ercan Gul, presos por terem denunciado o fornecimento de armas a grupos jihadistas da Síria, que não ia respeitar, nem cumprir nem obedecer ao Tribunal Constitucional, anunciando, além disso, que tomaria as medidas necessárias para que este tipo de sentenças não voltassem a repetir-se.

Erdogan, aproveitando o golpe militar, cumpre agora a sua palavra, ao que parece perante um consentimento generalizado, como ocorre com a destituição e o levantamento de processos contra milhares de juízes pertencentes ao Supremo Tribunal, ao Conselho Superior de Justiça e ao Conselho de Estado, fatos que significam um verdadeiro assalto ao Poder Judicial por parte de um poder político que devia ter o respeito do ordenamento jurídico vigente.

Só com esta fulminante desintegração na prática do Tribunal Constitucional e o ataque à independência judicial já se poderia afirmar que Erdogán responde ao golpe militar com um golpe de Estado civil contra o sistema democrático.

Cerimônia de enterro de um militante do DHKP-C, morto pela polícia; grupo de extrema-esquerda é considerado organização terrorista por Erdogan | Foto: Getty Images

E algo parecido podemos afirmar da campanha de intimidação e silenciamento dos grandes meios de comunicação, que colocaram a Turquia entre os países onde a liberdade de imprensa se encontra mais ameaçada. Assim o denunciaram de forma reiterada as principais e mais prestigiosas associações de jornalistas, editores de jornais e organizações de defesa dos direitos humanos de todo mundo.

Utilizar para tudo isso o bode expiatório de Fethullah Gulen ou do terrorismo do PKK atinge o grotesco, se esta situação não tivesse tão fatais consequências para o sistema político e a sociedade turca. Lançar a Polícia ao assalto do jornal “gulenista” Sabah, o de maior tiragem do país, sob a acusação de promover um golpe de Estado contra Erdogán em colaboração com o PKK é ridículo.

Não há dúvida de que a organização dirigida por Fethullah Gulen, uma corrente islamista mais pragmática que a de Erdogan, tem ou tem tido uma influência destacada nas várias estruturas do Estado, mas responsabilizá-lo em exclusivo pelo descontentamento existente na sociedade turca e agora também dentro das forças armadas, como fez Erdogán ao pedir aos Estados Unidos a extradição imediata deste antigo aliado seu, agora acusado de terrorismo, aringe também o ridículo.

Quem conheça bem a realidade da Turquia sabe que, por muito tempo, ronda o fantasma do confronto civil e esta tentativa de golpe militar deve interpretar-se, não tanto como uma grande capacidade de manobra que Fethullah Gulen recusa ter, mas como o mais sério indício desse cenário de guerra civil que ninguém se atreve a mencionar.


*Artigo publicado no Cuarto Poder, e traduzido por Carlos Santos

By Democratize on July 18, 2016.

Exported from Medium on September 23, 2016.

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