Foto: Francois Lenoir/Reuters

Após greve histórica das mulheres, governo da Polônia recua sobre lei anti-aborto

A greve geral organizada pelas mulheres nesta segunda-feira (3) na Polônia contra a proibição total do aborto já deu resultados. O governo do país deu sinais de que pode retroceder na intenção de endurecer as já restritivas leis de aborto na Polônia.

Jaroslaw Gowin, ministro da Ciência e Ensino Superior, disse que os protestos das mulheres, incluindo a paralisação nas fábricas, empresas estatais e privadas, tinham levado o governo “a pensar” sobre o projeto anti-aborto, além de ter “dado uma lição de humildade”.

Uma reação diferente da feita pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Witold Waszczykowski, que na segunda-feira reagiu à greve das mulheres com poucas palavras: “deixem elas se divertirem”.

Milhares de pessoas protestavam contra uma proposta de lei de um grupo de cidadãos que conseguiu reunir assinaturas suficientes para ser discutida no Parlamento, e que pretende uma proibição quase que total da prática do aborto — com uma única exceção, que é a de ameaça imediata da gravidez à vida da grávida. Mesmo em caso de uma gravidez que causasse riscos de saúde não seria possível abortar, assim como nos casos de violação e incesto.

Neste momento a lei polonesa permite interromper a gravidez que resulte de crimes (estupro ou incesto), que coloquem a saúde da mãe em risco, ou no caso de fetos com deficiências profundas.

O governo tinha indicado que provavelmente apresentaria a sua proposta de lei, permitindo aborto em casos de incesto ou violação, assim como em risco para a saúde da mãe, excluindo no entanto os casos de fetos com deficiência.

Mas Gowin, segundo o diário britânico The Guardian citando a agência norte-americana Associated Press, disse que a proibição não será concretizada.

Além de várias manifestações nos últimos meses e da greve das mulheres na segunda-feira, a Polônia está sob pressão internacional para não alterar a lei. O Parlamento Europeu tem agendado um debate para discutir a situação das mulheres no país.

Aborto no Mundo | Democratize

  • Em Azul: legalizado em todos os casos (Estados Unidos, Canadá, Espanha, China, entre outros)
  • Em verde: legalizado em casos de estupro, risco de vida, problemas de saúde, fatores socioeconômicos ou má-formação do feto (Inglaterra, Finlândia, entre outros)
  • Em amarelo: legalizado em caso de estupro, risco de vida, problemas de saúde ou má-formação do feto (Brasil, Zambia, Colômbia, entre outros)
  • Em bege: legalizado em caso de estupro, risco de vida ou problemas de saúde (Argentina, Bolívia, Tailândia, entre outros)
  • Em laranja: legalizado em caso de risco de vida ou problemas de saúde (Peru, Venezuela, Indonésia, entre outros)
  • Em vermelho: proibido em todos os casos (Chile, Nicaraguá, entre outros)
  • Em cinza escuro: varia por região (Austrália, México, entre outros)
  • Em cinza claro: não há informações

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