Foto: Gabriel Soares/Democratize

A representação da mulher nos espaços políticos perante ao conservadorismo

No dia 2 de outubro, milhares vão às urnas escolher vereador e prefeito para os próximos quatro anos. A participação das mulheres ainda é muito pequena e enfrenta muitas barreiras, diante do conservadorismo impulsionado por grupos evangélicos dentro do Congresso Nacional e retrocessos, que ecoam em todo país. Ampliar a participação das mulheres nas Câmaras, Prefeituras e Congresso é uma questão urgente.

Faltam apenas cinco dias para as eleições 2016, que ocorrem no dia 2 de outubro, em que milhares de pessoas vão escolher seus representantes nas Câmaras Municipais e Prefeitos para os próximos quatro anos. Segundo o levantamento realizado pela Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), apenas 13,5% das vagas no legislativo municipal de todo país são ocupadas por mulheres. Em números são 7.782 vereadoras. Os homens configuram 86,5% e são 49.825 vereadores pelo Brasil.

Em outros cargos eletivos são 10% das deputadas federais e 14% das senadoras. Apesar da pouca representação, as mulheres têm brigado por espaço na política, não apenas para preencher o mínimo de 30% das candidaturas estabelecidas na Lei 12.034/2009, mas também para colocar em pauta questões urgentes do cotidiano como a qualidade da saúde pública, descriminalização e legalização do aborto, creches para as mães trabalhadoras, violência contra a mulher, transporte público, precarização do trabalho, falta de emprego, entre outros temas.

Além de combater a estrutura patriarcal e machista, que permite o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC — RJ) afirmar que a deputada Maria do Rosário (PT-RS) não merecia ser estuprada porque ele a considera “muito feia”. O episódio originou um longa discussão na justiça e após dois anos, o Supremo Tribunal Federal abriu duas ações penais contra Bolsonaro por apologia ao crime e injúria.

Foto: Fernando DK/Democratize
Foto: Fernando DK/Democratize

Em um caso mais recente, Jaufran Siqueira (PMN), candidato a vereador em Natal (RN) fez um post em sua página do Facebook, incitando o ódio contra as mulheres feministas. A imagem era uma casa em chamas com a legenda: “isso é o que vai acontecer com as feministas quando Jaufran 33123 for eleito vereador”. A publicação provocou inúmeras críticas e Siqueira foi denunciado à ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Mesmo com toda a repercussão, o candidato não assumiu o conteúdo que incita o feminicídio e mantém sua campanha em favor da família tradicional, da Lei Escola sem Partido, contra o aborto, entre outros.

Diante deste cenário, do conservadorismo impulsionado por grupos evangélicos dentro do Congresso Nacional e os retrocessos que o país vive, é necessário ampliar a participação das mulheres na política. No início de setembro, o Tribunal Superior Eleitoral divulgou pesquisa com a quantidade de candidatos. Os dados do sistema Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais 2016, anotou 155.587 (31,60%) mulheres e 336.819 (68,40%) homens. Na disputa pelos cargos nos legislativos municipais de todos país, são 32,79% candidatas.

Entretanto, quando se fala das mulheres na política, é importante avaliar as pautas e linha política de cada representante. Dilma Rousseff (PT) foi a primeira mulher presidente do Brasil e entre as ações do seu mandato ganharam destaque o grande número de mulheres à frente dos ministérios — a ausência delas no governo Temer rendeu muitas críticas — e a sanção da Lei 13.104 do Feminicídio, que altera o código penal e torna crime hediondo o assassinato de mulheres.

Por outro lado, a presidente sequer propôs a pauta da legalização do aborto, que era uma das grandes expectativas sobre os direitos reprodutivos. No Brasil, o procedimento é permitido quando a gravidez é decorrente de estupro, em risco de morte da mãe ou no caso de feto anencéfalo (não possui cérebro).

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) um milhão abortam todos os anos no Brasil, desse número, 47 mil sendo a maioria negra e da periferia, morrem durante o procedimento clandestino. A urgência do assunto, na presença de dados tão alarmantes foi silenciado pela única presidente mulher que o país já teve.

No governo Temer o debate acerca do tema tende a estagnar, já que o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos foi extinto, reduzido a Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM) e incorporado ao Ministério da Justiça e Cidadania. Sob o comando da pasta, ficou a socióloga e ex-deputada federal Fátima Pelaes (PMDB — AP) que também é ex-feminista — se é que o termo é possível — e já defendeu o direito ao aborto, mas depois de converter-se a religião evangélica passou a levantar a bandeira do direito pela vida e contra o aborto, mesmo em caso de estupro.

Em 2014 surgiram algumas candidaturas feministas, mas após a Primavera das Mulheres, em 2015, que levou milhares às ruas pelo Fora Cunha e contra o retrocesso aos poucos direitos das mulheres, este ano as candidaturas feministas aparecem com um pouco mais de força para enfrentar as barreiras de um espaço majoritariamente composto por homens e em sua maioria, munidos de machismo e misoginia.

Em São Paulo conversamos com três candidatas feministas: Lígia Fernandes (PCB), Sâmia Bomfim (PSOL) e Angela Meyer (PC do B) para entender a representação da mulher na política, em tempos de elevado conservadorismo.

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