Como as construtoras e a classe política consideram a população de rua algo “descartável” para a sociedade, ocasionando em pleno começo de…

A especulação imobiliária e seu interesse na falta de políticas para o povo de rua

A especulação imobiliária e seu interesse na falta de políticas para o povo de ruaComo as construtoras e a classe política consideram a população de rua algo “descartável” para a sociedade, ocasionando em pleno começo de…


A especulação imobiliária e seu interesse na falta de políticas para o povo de rua

Foto: Alice V/Democratize

Como as construtoras e a classe política consideram a população de rua algo “descartável” para a sociedade, ocasionando em pleno começo de inverno em São Paulo a morte de pelo menos 7 moradores de rua, além da repressão e segregação cotidiana.


“Irmão de rua morto de frio em Belém”, publicava em sua página no Facebook o padre Julio Lancellotti, conhecido por seu trabalho em defesa dos marginalizados pela sociedade na Pastoral Povo de Rua. O post, do dia 10 de junho deste ano, era só o começo de um verdadeiro drama que se arrastaria durante toda a semana, e que não tem previsão para acabar.

O frio chegou cedo em São Paulo, antes mesmo do inverno. Com temperaturas baixas, as noites geladas da capital acabaram deixando vítimas. Segundo informações do padre Julio, foram 7 as mortes ocasionadas pelo frio na população de rua.

Para tornar o assunto ainda mais dramático, outra questão se levantava: a atuação da Guarda Civil Metropolitana, de responsabilidade da prefeitura de São Paulo.

Segundo relatos dos moradores de rua do Centro, os guardas municipais estavam retirando colchões e cobertores, além de papelões utilizados como proteção pelo povo de rua em dias de frio. A própria GCM admitiu a retirada dos itens, em uma declaração polêmica onde, segundo o comandante Gilson Menezes, era para evitar que a população de rua “privatize” o espaço público.

Não demorou muito para que denúncias se espalhassem pelas redes sociais.

Em um evento organizado na PUC (Pontifícia Universidade Católica), em São Paulo, ativistas e membros de organizações como a Catso (Coletivo Autônomo dos Trabalhadores Sociais) falaram sobre o tema.

Foto: Alice V/Democratize

Para a jornalista Sabrina Duran, a gestão petista repete a mesma prática já adotada por outros governos na cidade, como foi o caso de José Serra (PSDB), Gilberto Kassab (PSD) e até mesmo anteriormente: “O que acontece é que o Haddad aprende dessas outras gestões como melhorar o discurso, e como implementar nos bastidores esses projetos, que a gente só vai perceber que são perversos quando eles já estão saindo do papel”.

Duran ainda cita sobre uma denúncia envolvendo empresários da Mooca, proprietários de locais como o Terraço Itália, que estão pressionando o poder público para a retirada das ocupações da Alcântara (Mooca) e do Cimento (Bresser), que são malocas (ou seja, habitações construídas com materiais improvisados, em sua maioria em baixo de viadutos), que já foram alvo de ações da Guarda Civil Metropolitana e da prefeitura da capital. Segundo os moradores dessas ocupações, a prefeitura não respeita a existência das malocas, através de políticas de repressão contra a população desses locais. No ano passado, a prefeitura alegou que estaria em construção um espaço na rua Cajuru (Belém), que receberia a população de rua de Alcântara e Cimento, com tendas e espaço para alimentação. “Essa é uma região que está passando por uma especulação imobiliária, que tem empreendimentos novos”, disse a jornalista em evento na PUC, ainda detalhando que em frente ao local ocupado na Mooca os empresários estão construindo um condomínio de luxo — “O que acontece: quando esses prédios subirem, essas propriedades nas quais eles são donos na região irão disparar o valor, então eles podem construir um outro empreendimento que vai valer muito mais do que aquele que está sendo construído agora”.

Isso ocorre justamente com o apoio do setor público, principalmente com o vereador e engenheiro Ricardo Teixeira (Pros), além do subprefeito da Mooca, Evando Reis. Assim como Teixeira, que foi Secretário Municipal do Verde e Meio Ambiente entre 2013 e 2015, o subprefeito Reis tem pós-graduação em Meio Ambiente pela Fundação Álvares Penteado, além de ser engenheiro. Evando também já trabalhou como supervisor de Habitação na Subprefeitura de Itaim Paulista, e dirigiu recentemente o setor de planejamento ambiental da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente — justamente ao lado do vereador Ricardo Teixeira.

Foto: Alice V/Democratize

Em sua ficha política, Ricardo Teixeira é conhecido por ter sido condenado pelo Ministério Público Estadual após participação na contratação de escritório de advocacia sem licitação, ainda quando era diretor da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S.A), na gestão do governador Mário Covas (PSDB) em 2001. Mesmo assim, continua sendo um nome de “confiança” para o prefeito Fernando Haddad, o que explica a tese de acusação por parte dos movimentos por moradia e em defesa do povo de rua contra o petista.

“Quem são os maiores doadores de campanha para prefeito, presidente ou vereador? São os bancos e as empreiteiras. Que são os dois setores que hoje em dia mais pressionam as populações vulneráveis para que saiam dos territórios valorizados, para que os empresários possam construir nesses territórios”, completa a jornalista e ativista. Em sua campanha para vereador em 2008, ainda pelo PV, foi das construtoras e de empresas ligadas à construção que Teixeira mais recebeu doações: cerca de R$100 mil da Estacom Engenharia, e R$150 mil da Aib Associação Imobiliária Brasileira. Outros valores como R$30 mil da Construtora Oas, R$35 mil da Soebe Constr Pavimentação e R$23.566,00 da Etec Empreendimentos Técnicos de Engenharia e Comércio também constam em suas doações no ano de 2008.

Foto: Alice V/Democratize

Ou seja, um dos principais responsáveis pela política de higienização da capital recebeu milhares de reais de construtoras e empresas interessadas na especulação imobiliária na cidade de São Paulo, o que torna essa questão muito mais ampla e polêmica do que o imaginado.

“Nos últimos seis dias todo mundo percebeu que tem gente dormindo na rua”, disse no evento o integrante do Catso, Paulo Escobar. “Morre gente na rua pela repressão da GCM, tem relato de morte pela repressão da PM”, desabafa o ativista, que ainda brincou com a ação do governo do estado de São Paulo em entregar colchões e cobertores para os moradores de rua: “Até o ‘Mahatma Alckmin’ levantou um lance de entregar colchões e cobertores”.

“Por que ele não vem sentar com o povo da rua?”, questionou o padre Julio Lancellotti em ato contra o descaso da prefeitura na quinta-feira (15), sobre o prefeito Fernando Haddad — justamente horas após entrevista coletiva do petista. “O que eu acho que falta para o prefeito é conversar francamente e diretamente com a população de rua, e não com representantes”, lamenta o padre, que ainda reafirmou a existência de uma política de higienização da cidade, usando como exemplo a Praça 14 Bis, onde a GCM atuou retirando cobertores e pertences dos moradores de rua, principalmente desde o ano passado, quando a própria população que ficava no local resolveu se manifestar contra a ação de repressão da prefeitura. “São Paulo vive um higienismo gentil sob a condição do Arco do Futuro, com o auxílio de banqueiros e empresas, como o Itaú e a Porto Seguro”, disse Paulo Escobar, para a reportagem da Ponte Jornalismo no dia do protesto na 14 Bis, em junho do ano passado.

Foto: Alice V/Democratize

“Tirar o cobertor de uma pessoa que está na rua é indecente, é anti-ético, é imoral, é tortura”, lamentou o padre quando questionado por uma jornalista durante o ato na Praça da Sé nesta quinta-feira, sobre o que o prefeito Haddad chamou de “desvio de conduta” e “caso isolado” na ação da Guarda Civil Metropolitana contra a população de rua.

O motivo da prefeitura para a retirada de pertences dos moradores de rua é a forte atuação do tráfico de drogas,que faz os moradores de reféns para que possam transacionar suas ‘mercadorias’ durante o dia. É por esta razão que a prefeitura atua para que não existam residências fixas em praças do centro de São Paulo.

A alegação é real e foi presenciada pela reportagem do Democratize. O tráfico aproveita a aglomeração para se esconder do poder público durante o dia e o morador é ameaçado e vira escudo. Com isso nem a assistência social, nem agentes de saúde conseguem atender a quem precisa.

Após as denúncias e, ainda durante a coletiva dada por Haddad, na sede da Prefeitura, foi anunciado um decreto — publicado no último sábado (18) — proibindo a GCM de retirar quaisquer pertences pessoais. O decreto impõe também a necessidade de aviso prévio das subprefeituras das ações de zeladoria:

Art. 10. As equipes de zeladoria deverão respeitar os bens das pessoas em situação de rua.

§ 1º É vedada a subtração, inutilização, destruição ou a apreensão dos pertences da população em situação de rua, em especial:

I — de bens pessoais, tais como documentos de qualquer natureza, cartões bancários, sacolas, medicamentos e receitas médicas, livros, malas, mochilas, roupas, sapatos, cadeiras de rodas e muletas;

II — de instrumentos de trabalho, tais como carroças, material de reciclagem, ferramentas e instrumentos musicais;

III — de itens portáteis de sobrevivência, tais como papelões, 
colchões, colchonetes, cobertores, mantas, travesseiros, lençóis e barracas desmontáveis

Foto: Alice V/Democratize

A questão está longe de ser resolvida. Se por um lado é bem verdade que o tratamento dispensado por esta gestão às pessoas em situação de rua é bem diferente das gestões anteriores — basta lembrar que Kassab mandou fichar todos os moradores de rua da região do Jabaquara, em nome da “sensação de segurança” — também é verdadeiro que Haddad tem errado consistentemente neste tema.

O maior empecilho para o acolhimento revela também o maior erro da Secretaria de Assistência Social: a falta de uma política planejada para acolher quem está nas ruas.

A mesma prefeitura que oferece abrigos com a política de redução de danos — o maior exemplo é o De Braços Abertos, onde adictos recebem para trabalhar, além do abrigo, um salário variável — também oferece abrigos onde o acolhido não pode sair para fumar durante a estadia; apresenta abrigos onde uniformes são obrigatórios, mas também oferece acolhimento específico para mulheres trans e travestis. Que entrega dezenas de prédios para moradia popular mas que não parece ter o mesmo esforço para as ocupações de Alcântara e Cimento.

A bipolaridade da gestão no tema revela mais do que falta de planejamento. Revela um olhar despreparado para as licitações de parceiros — em gerais ONGs, boa parte delas religiosas — que deverão cuidar dos abrigos. Ainda que quando cutucada demonstre vontade de resolver os problemas — como fez ao publicar o decreto -, está claro que a prioridade nunca foram os que moram nas ruas.

Em outra capital, a situação não parece ser muito diferente. E lá o governo é de outro partido: o PMDB.

Morto de frio no Rio de Janeiro do PMDB

A indiferença e desrespeito na retirada dos pertences também estão presentes no cotidiano dos moradores do Rio de Janeiro, onde um morador de rua foi encontrado morto, na última quarta-feira (15) em Resende, no Sul do estado.

‘’Tenta correr pra ver se eles não correm atrás de você! O peito do meu amigo dói até hoje com os socos que ele levou do policial. Eles só são educadas de dia, à noite a gente apanha sem ter feito nada’’ (Wallace, 25 anos, morador de rua há 3 anos)

Em Ipanema, na zona Sul da cidade do Rio, os moradores de rua denunciam os procedimentos adotados pela Polícia Militar e pela Guarda Municipal. Eduardo, 33 anos, morador de rua há 6 anos, explica que vive nas ruas por problemas familiares e ameaças na região onde morava, na Baixa Fluminense. Para Eduardo os policiais não estão preparados para respeitar as diferenças entre um morador de rua e um dito bandido. ‘’Eu demorei 3 anos para conseguir tirar um documento de identidade, porque quando eles sabem que você é mendigo eles tem preconceito’’, relata o mesmo.

Foto: Alice V/Democratize


Reportagem por Francisco Toledo, Victor Amatucci e Sara Vieira
Vídeo-reportagem por Alice V, Fernando DK e Gustavo Oliveira

By Democratize on June 20, 2016.

Exported from Medium on September 23, 2016.

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