Ocupação em Silva Jardim. Foto:: Divulgação

180 famílias podem ser despejadas a qualquer momento em Silva Jardim

Empreiteiro suspeito de grilagem, e sócio de empresa investigada na Lava Jato, move ação contra agricultores

 A redistribuição da terra para realização de sua função social continua sendo pauta negligenciada por governantes brasileiros. Ciente que somente a luta conquista e do caráter emergencial do assunto, a Federação dos Trabalhadores em Agricultura Familiar (FETAGRI-RJ) ocupou no dia 30 de dezembro de 2016, a fazenda Santa Maria, localizada no município de Silva Jardim no Rio de Janeiro.

O acampamento é formado por moradores antigos da área e trabalhadores rurais recentemente chegados ao local com o objetivo conjunto de reconhecer a legitimidade da posse e acelerar o processo de reforma agrária garantido constitucionalmente. São 180 famílias mobilizadas no acampamento.

Um dos ocupantes que não quis se identificar disse que grande parte da área está sem função social:

“Grande parte da área se encontra improdutiva, sem função social, além disso, os proprietários não possuem a documentação completa prevista em lei, como por exemplo, o cadastro de RGI, portanto existe a suspeita de grilagem”, afirmou.

Trabalhadores rurais dando função a terra, antes ociosa. Foto:: Divulgação
Trabalhadores rurais dando função a terra, antes ociosa. Foto:: Divulgação

A reportagem apurou com os líderes da ocupação que as famílias presentes no acampamento têm sofrido ameaças e intimidações por parte de pessoas armadas e de identidade desconhecida. Uma das preocupações das 180 famílias é a desocupação violenta por parte da polícia militar. No local vivem crianças, grávidas e pessoas idosas.

GRILAGEM E REINTEGRAÇÃO DE POSSE

A relação promiscua entre empreiteiras e coligações políticas estão imergindo conforme a operação Lava Jato avança. O acampamento está ameaçado de despejo por uma ordem de reintegração de posse concedida ao empreiteiro César Farid Fiat e sua esposa Lina Maria Miranda Santos, sócios da Oriente Construção Civil Ltda. A empreiteira esteve recentemente vinculada à força tarefa da Lava-Jato no Rio de Janeiro na Operação Calicute, inclusive tendo um de seus representantes, Alex Sardinha Veiga, sido preso temporariamente em novembro de 2016, na ocasião da prisão do ex-governador Sérgio Cabral.

A Oriente tem ainda em seu quadro social Geraldo André de Miranda Santos, parente de Lina, que formou sociedade – a PGMA Incorporação e Construção Ltda –  em parceria com o ex-presidente da ALERJ Paulo Melo, cuja base eleitoral está em Silva Jardim e toda baixada litorânea  Além de uma relação escusa com a construtora Oriente. Pesa contra o empreiteiro Cesar Farid Fiat, um histórico que mistura denúncias de pagamento de propina, contratos públicos sob suspeita, e acusações de grilagem de terras.

Em 1996 o empreiteiro ingressou na Justiça com diversos processos requerendo o usucapião da área. Quatro desses pedidos foram atendidos, abrangendo no máximo 50 alqueires.

No entanto, na matemática de Cesar Farid, todos os 300 alqueires da Santa Maria lhe pertencem, mesmo sem nunca ter exercido de fato a posse da localidade. Há fortes indícios de irregularidades no andamento dos processos. A Defensoria Pública investiga o caso e se mobiliza para derrubar a liminar que favorece o empreiteiro.

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